"1000304-04.2023.8.26.0704" - Resultados da Busca – Página 146 de 146

Resultados para "1000304-04.2023.8.26.0704" – Página 146 de 146

Processo nº 1007341-48.2023.8.11.0042

ID: 325027539

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1007341-48.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE CORREA SCHNEIKER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALAERTT RODRIGUES DA SILVA (OAB/MT 16.262)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007341-48.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado, Latrocínio] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PA… Ver mais

F.S.S. x D.R.C.

ID: 313365763

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1002073-04.2019.5.02.0608

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F.S.S.

Polo Passivo:

D.R.C.

ACORDAO

Advogados:

DR. CLÁUDIA VANUSA DE FREITAS RODRIGUES (OAB/SP 150.688) DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/tb/fd AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE NÃO COMPROVADA. PRINCÍPIO DA GRADAÇÃO DAS PENAS NÃO OBSERVADO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA ANTE A CONSTATAÇÃO DE ÓBICE PRO… Ver mais