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Resultados para "1000401-08.2023.8.26.0638" – Página 146 de 147

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0011354-02.2022.5.15.0004 AGRAVANTE: ADOLFO DO PRADO AGRAVADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Poder Judiciário Justiça do … Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ft/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. Preliminar de Negativa de Prestação Jurisdicional. Redirecionamento da Execução. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA Nº … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO 0000600-56.2024.5.21.0006 : RODRIGO AUGUSTO HONORIO DA CUNHA E OUTROS (1) : RODRIGO AUGUSTO HONORIO DA CUNHA E OUTROS (1) INTIM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO 0000600-56.2024.5.21.0006 : RODRIGO AUGUSTO HONORIO DA CUNHA E OUTROS (1) : RODRIGO AUGUSTO HONORIO DA CUNHA E OUTROS (1) INTIM… Ver mais

Processo nº 1000401-28.2025.8.11.0000

ID: 283059473
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS NÚMERO ÚNICO: 1000401-28.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) ASSUNTO: [TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS] RELATOR: EXMO. SR. DES. LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. ORLANDO D… Ver mais

Laercio De Souza x Guilherme De Santana Rangel

ID: 315244274
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010509-80.2018.5.15.0142
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMMHM/lrv/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. Verifica-se que, no recurso de re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000804-58.2023.5.17.0132 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000804-58.2023.5.17.0132 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE C… Ver mais
Sentença
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000401-07.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ANTONIO JULIO RAUBER FREIRE REQUERIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei… Ver mais

Processo nº 1008798-76.2025.8.11.0000

ID: 261880622
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008798-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais
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