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Resultados para "1001053-90.2023.5.02.0202" – Página 146 de 151

Processo 1001053-96.2025.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Wilma Avila de Oliveira - Vistos. 1.- O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1001053-39.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARCIO DELVALLE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Desnecessidade de relatório, por força da norm… Ver mais

Processo nº 1001053-38.2025.8.26.0126

ID: 290721573
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-38.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Maria dos Santos - Vistos. Trata-se de ação acidentária ajuizada por José Maria dos Santos contra o INSS, já qualificados. Consoante se depreende da inicial, a parte autora alega que, foi admitido na c… Ver mais

Processo nº 1001053-74.2025.8.11.0055

ID: 334589509
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PJEC 1001053-74.2025.8.11.0055 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. OPINO. Sendo a prova documental suficiente para formar convencimento o caso comporta julgamento antecipado nos moldes do artigo 355, I, do C.P.C. Trata-se de ação anulatória de ato administrativ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA LONDRINA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA LONDRINA - PROJUDI Avenida Severino Pedro Troian, 601 - Centro - Nova Londrina/PR - CEP: 87.970-000 - Fone: 44 3259-7299 - E-mail: nl-ju-scr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000886-71.2021.8.16.0121 DECISÃO O réu … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL Monito 1001053-85.2018.5.02.0713 AUTOR: SIEMACO-SP - SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DE SP RÉU: LEARDINI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO RORSum 0000643-72.2024.5.06.0341 RECORRENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RECORRIDO: ROBSON LIMA PESSOA DE ALMEIDA CONSTRUCAO E OUTROS (1) PODER JU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO RORSum 0000643-72.2024.5.06.0341 RECORRENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RECORRIDO: ROBSON LIMA PESSOA DE ALMEIDA CONSTRUCAO E OUTROS (1) PODER JU… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001053-18.2025.5.02.0462 RECLAMANTE: MATEUS VALLI RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8c28e8 pr… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS Processo nº 3000713-22.2024.8.06.0136 Requerente(s): PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Requerido(s): Prefeito do Município de Pacajus Sentença. … Ver mais
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