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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001053-90.2023.5.02.0202" – Página 1 de 2

Processo nº 1001053-30.2023.4.06.3802

ID: 272893355
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001053-30.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DANIEL HENRIQUE NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por inva… Ver mais

Processo nº 1001053-42.2021.4.01.3801

ID: 298268906
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001053-42.2021.4.01.3801/MG RECORRENTE : WLADMYR MARCOS FONSECA ADVOGADO(A) : SANDRO VILELA DAMASCENO (OAB MG077441) ADVOGADO(A) : RODOLFO PEREIRA GARCIA (OAB MG189381) ADVOGADO(A) : MICHEL FERNANDO MARTINS (OAB MG168619) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a dila… Ver mais

Processo nº 1001053-30.2021.4.01.3805

ID: 274188179
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001053-30.2021.4.01.3805/MG AUTOR : JOAO HERCILIO VENANCIO ADVOGADO(A) : ALZIRO FRANCISCO GONCALVES (OAB MG126130) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos a este juízo, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Com a manifestação, venha… Ver mais

Processo nº 1001053-42.2021.4.01.3801

ID: 298009589
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001053-42.2021.4.01.3801/MG RELATOR : MARINA DE MATTOS SALLES RECORRENTE : WLADMYR MARCOS FONSECA ADVOGADO(A) : SANDRO VILELA DAMASCENO (OAB MG077441) ADVOGADO(A) : RODOLFO PEREIRA GARCIA (OAB MG189381) ADVOGADO(A) : MICHEL FERNANDO MARTINS (OAB MG168619) … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001053-94.2021.4.01.3816/MG RECORRENTE : FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE VILLELA DELMONTE (OAB MG204270) ADVOGADO(A) : EDMEA CARVALHO GONCALVES (OAB MG119982) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a p… Ver mais

Processo nº 1001053-73.2023.4.06.3820

ID: 310066140
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001053-73.2023.4.06.3820/MG AUTOR : ADRIANO MIRANDA VIANA ADVOGADO(A) : WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG207186) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : o recorr… Ver mais

Processo nº 1001053-94.2021.4.01.3816

ID: 276286890
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001053-94.2021.4.01.3816/MG RECORRENTE : FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE VILLELA DELMONTE (OAB MG204270) ADVOGADO(A) : EDMEA CARVALHO GONCALVES (OAB MG119982) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de uniformização nacional interposto pela UNIVERSI… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001053-96.2022.4.01.3804/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : JULIANA DE SOUZA PAULA EDUARDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS LEAL DUTRA (OAB MG203499) ADVOGADO(A) : GABRIEL ESPADA REIS RODRIGUES (OAB MG204808) EMENTA EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREV… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001053-50.2019.4.01.3821/MG RECORRENTE : SILVINO BELTRAO VIRGILIO ADVOGADO(A) : LETICIA AUGUSTA PAIVA ENHAM (OAB MG157150) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração ( 82.1 ) opostos pelo autor em que alega erro material e omissão no acórdão ( 74.4 ) que deu parcial prov… Ver mais