Resultados para "1001066-60.2024.8.26.0356" – Página 146 de 168

Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010617-61.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGOS RIBEIRO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, THIAGO CAB… Ver mais
Processo 0001158-21.2025.8.26.0356 (processo principal 1002909-60.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Guilherme Ferreira de Souza - Vistos. Fls. 15/17: Razão assiste à executada. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de set… Ver mais
Processo 0001158-21.2025.8.26.0356 (processo principal 1002909-60.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Guilherme Ferreira de Souza - Vistos. Fls. 15/17: Razão assiste à executada. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de set… Ver mais
Processo 0001158-21.2025.8.26.0356 (processo principal 1002909-60.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Guilherme Ferreira de Souza - Vistos. Fls. 15/17: Razão assiste à executada. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de set… Ver mais
Processo 1003782-60.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - John César Marques - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - Integral Group Solution Assistencia Limitada - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Dispõe o artigo 1.09… Ver mais
Processo 1001066-70.2025.8.26.0115 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eder Moreira da Silva - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Manifeste-se o Autor sobre a contestação apresentada. Considerando que a norma processual vigente privilegia a resolução de … Ver mais
Processo 1001066-94.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denis Alexandre Nogueira - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Có… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001066-39.2022.8.26.0418 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apelante: Valdir de Faria Guedes e outro - Apelado: Geraldo Francisco de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1001066-52.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CELEDON DA SILVA REPRESENTANTE(S) P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001066-04.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: ERICA RAINA DA SILVA SOUSA RECLAMADO: FSM EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ERICA RAINA DA SILVA SOUSA ENDEREÇO: Expediente … Ver mais
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