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Resultados para "1000104-12.2023.8.26.0602" – Página 147 de 155

Processo 1000104-52.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Isabelle Inglese Prado - Isso posto, julgo improcedente o pedido formulado. Extingo o feito com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Condenação ao pagamento de … Ver mais
DESPACHO Nº 1000104-56.2023.8.26.0458 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piratininga - Apelante: José de Souza Barbosa - Apelado: Edvaldo Silva de Albuquerque - Trata-se … Ver mais

Processo nº 1000104-58.2020.8.11.0012

ID: 327981933
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA XAVANTINA 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART, 278, TELEFONE: (66) 3438-5600, JARDIM ALVORADA, NOVA XAVANTINA - MT - CEP: 78600-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO AN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO 0001536-36.2023.5.07.0029 : FRANCISCO MARQUES DE PAULA JUNIOR (DE CUJUS) : INSTITUTO CENTRO EDUCACIONAL MONSENHOR OTALICIO EIRELI E OUTROS (2) A Secretaria da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO 0001536-36.2023.5.07.0029 : FRANCISCO MARQUES DE PAULA JUNIOR (DE CUJUS) : INSTITUTO CENTRO EDUCACIONAL MONSENHOR OTALICIO EIRELI E OUTROS (2) A Secretaria da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO 0001536-36.2023.5.07.0029 : FRANCISCO MARQUES DE PAULA JUNIOR (DE CUJUS) : INSTITUTO CENTRO EDUCACIONAL MONSENHOR OTALICIO EIRELI E OUTROS (2) A Secretaria da… Ver mais
Processo 1000661-94.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luciana Cristina Martins Mônico - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - 1) Inexistem questões processuais pendentes, posto que o feito já foi saneado com fixação dos pontos controvertidos. 2) Ass… Ver mais

Processo nº 1000104-28.2024.8.11.0106

ID: 329365149
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000104-28.2024.8.11.0106. REQUERENTE: LAURINHA RODRIGUES BARBOSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de ação previdenciária visando a concessão do benefício assistencial ao po… Ver mais
Processo 1000104-51.2025.8.26.0146 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Leandro Bernardo de Lorena - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação para fornecimento demedicam… Ver mais

Processo nº 1050616-26.2025.8.26.0053

ID: 293550212
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050616-26.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Penalidades - A.C.M.N. - Vistos. ANDREIA CONCEIÇÃO MANCUSO NEVES ajuíza ação anulatória em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em que há pedido de tutela de urgência ou evidência, a fim de que seja determinado o imediato restabelec… Ver mais
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