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Catherine Alves Maia De Melo x Spdm - Associacao Paulista Para O Desenvolvimento Da Medicina

ID: 319959060

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000637-33.2023.5.02.0264

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CATHERINE ALVES MAIA DE MELO

Polo Passivo:

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CARLOS CARMELO BALARO (OAB/SP 102.778) EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB/SP 206.941)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1000637-33.2023.5.02.0264 AGRAVANTE: CATHERINE ALVES MAIA DE MELO AGRAVADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Poder Judiciário Justiça do… Ver mais

Maria Cosmerina Meireles De Souza x Guilherme Da Costa Ferreira Pignaneli

ID: 262242570

Tribunal: TJRO Órgão: Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7004312-47.2024.8.22.0008

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA COSMERINA MEIRELES DE SOUZA

Polo Passivo:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

Sentença

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) AMANDA MENDES GARCIA (OAB/RO 9.946)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7004312-47.2024.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Indenização por Dano Moral, Indenização… Ver mais

Processo nº 1018681-47.2025.8.11.0000

ID: 310013174

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018681-47.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018681-47.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACH… Ver mais

Processo nº 1018681-47.2025.8.11.0000

ID: 310013181

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018681-47.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018681-47.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACH… Ver mais

Processo nº 0836040-96.2022.8.15.2001

ID: 280232897

Tribunal: TJPB Órgão: 8ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836040-96.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE SALVINO DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAYANE ALVARES COSTA (OAB/PB 28.011) ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB/PB 27.896)

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0836040-96.2022.8.15.2001 AUTOR: JOSE SALVINO DE SOUZA FILHO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINARES. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. R… Ver mais

Processo nº 0836040-96.2022.8.15.2001

ID: 280232924

Tribunal: TJPB Órgão: 8ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836040-96.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) THAYANE ALVARES COSTA (OAB/PB 28.011) ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB/PB 27.896)

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0836040-96.2022.8.15.2001 AUTOR: JOSE SALVINO DE SOUZA FILHO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINARES. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. R… Ver mais

Processo nº 1023375-04.2023.8.11.0041

ID: 330081527

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023375-04.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON CRISTIANO GERHARD

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS MURELLI FERREIRA OLIVEIRA (OAB/MT 11.681)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado n° 1023375-04.2023.8.11.0041 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá Recorrente (s): Alisson Cristiano Gerhard Recorrido (s): Mato Grosso Governo do Estado Ementa: DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

Campo Incorporadora Ltda x Erica Dos Santos Oliveira Eireli

ID: 332525035

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Nº Processo: 1002316-43.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAMPO INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA (OAB/MT 11.543) GUSTAVO BARION DE PAULA (OAB/MT 26.166) GILCENO CALEFFI (OAB/MT 19.010) RAFAEL BARION DE PAULA (OAB/MT 11.063) VILSON PAULO VARGAS (OAB/MT 15.997) RODRIGO DE FREITAS SARTORI (OAB/MT 15.884)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002316-43.2020.8.11.0015. REQUERENTE: CAMPO INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA EIRELI Vistos. CAMPO INCORPORADORA LTDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Resolução de C… Ver mais

Luiz Felipe Martins Pedrosa e outros x Gertad Seguranca Patrimonial - Eireli e outros

ID: 326720639

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000979-81.2024.5.02.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE MARTINS PEDROSA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Polo Passivo:

GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Acórdão

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/SP 198.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1000979-81.2024.5.02.0014 RECORRENTE: LUIZ FELIPE MARTINS PEDROSA E OUTROS (1) RECORRIDO: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI E OUTROS (1) Ficam as parte… Ver mais

Luiz Felipe Martins Pedrosa e outros x Gertad Seguranca Patrimonial - Eireli e outros

ID: 326720683

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000979-81.2024.5.02.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE MARTINS PEDROSA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Polo Passivo:

GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Acórdão

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/SP 198.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1000979-81.2024.5.02.0014 RECORRENTE: LUIZ FELIPE MARTINS PEDROSA E OUTROS (1) RECORRIDO: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI E OUTROS (1) Ficam as parte… Ver mais

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