Resultados para "1000394-06.2023.8.26.0609" – Página 148 de 159

Processo nº 1020858-06.2019.4.01.0000

ID: 328916665
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1020858-06.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO AGRAVADO : ABDINAR ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO JOSE MELHEN (OAB MG117685) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. … Ver mais

Processo nº 1005001-17.2019.4.01.0000

ID: 328916674
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1005001-17.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO AGRAVADO : ANGELA MARIA BRANQUINHO PEREIRA ADVOGADO(A) : MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) ADVOGADO(A) : RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais

Processo nº 1009362-97.2023.4.06.0000

ID: 328916698
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1009362-97.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO AGRAVADO : ALIETE CARVALHO DE MIRANDA CARLOS ADVOGADO(A) : RODRIGO APARECIDO CARVALHO BARBOSA (OAB MG166816) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1035084-16.2019.4.01.0000

ID: 328916397
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1035084-16.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO AGRAVADO : SUELI PIRES RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE RIBEIRO SILVA (OAB MG126069) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. IN… Ver mais

Processo nº 1010895-71.2024.4.01.9999

ID: 280653269
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010895-71.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022026-86.2012.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:C A LUBRIFICANTES LTDA e o… Ver mais
Intimação
Processo 0000564-09.2025.8.26.0129 (processo principal 1000394-20.2025.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.C.R.S. - R.H.R.S. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98,caput, do CPC/2015), defiro a gratuidade da… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1000394-49.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIA RAQUEL PEREIRA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: AMANDA PEREIRA DE CASTRO - TO10.306 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Clarice Fotelo Teodoro x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 293468303
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000394-78.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Clarice Fotelo Teodoro - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - De início, rejeito a impugnação aos benefícios da justiça gratuita concedidos à parte autora. Nesse ponto, ressalto que os documentos juntados às fls. 13, 14… Ver mais
DESPACHO Nº 1000394-87.2025.8.26.0236/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargante: Naim Simão Neto - Embargado: Pic Pay Serviços S/A - Visto Foram interpostos Embargos Declaratórios ao argumento de incompletude do julgado. Em que pese o respeitável articulado,… Ver mais
ADV: Rodrigo Refundini Magrini (OAB 210968/SP) Processo 1000394-74.2025.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Salgueiro Industria e Comercio de Aço Eireli - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade processual, pois a executada nada comprovou concretamente a respeito de sua impossib… Ver mais
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