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Marcia Daiane Rauta x Município De Diamante Do Sul/Pr

ID: 300639486

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Guaraniaçu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000999-88.2025.8.16.0087

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DAIANE RAUTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE DIAMANTE DO SUL/PR

Conclusão

Advogados:

ARTHUR SOARES CARDOZO (OAB/PR 52.285) ANTONYO LEAL JUNIOR (OAB/PR 42.607) SILMARA CANAN (OAB/PR 82.099) ROBERTA SOARES CARDOZO (OAB/PR 29.752)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARANIAÇU JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARANIAÇU - PROJUDI Rua Guido Lorençatto, 584 - Centro - Guaraniaçu/PR - CEP: 85.400-000 - Fone: (45) 3327-9124 - E-mail: gran-ju-sccrda@tjpr.jus.br Processo: 0000999-88.2025.8.16.0087 Classe Proces… Ver mais

Processo nº 5001846-62.2021.4.03.6126

ID: 329693636

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001846-62.2021.4.03.6126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS SEVERINO DE LIMA

Acórdão

Advogados:

MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 263.977)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001846-62.2021.4.03.6126 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS SEVERINO DE LIMA Advogado do(a) APELADO: MAYRA THAIS FERREIRA RODRIG… Ver mais

Jose Eduardo Braga x Davi Pereira Pinheiro e outros

ID: 323032722

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0156900-44.2011.5.16.0005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO BRAGA

Polo Passivo:

DAVI PEREIRA PINHEIRO REMA PARTICIPACOES LTDA.

Acórdão

Advogados:

MARCIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 253.117) WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO (OAB/MA 9.053)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AIRR 0156900-44.2011.5.16.0005 AGRAVANTE: JOSE EDUARDO BRAGA AGRAVADO: DAVI PEREIRA PINHEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalh… Ver mais

Jose Eduardo Braga x Davi Pereira Pinheiro e outros

ID: 323032764

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0156900-44.2011.5.16.0005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO BRAGA

Polo Passivo:

DAVI PEREIRA PINHEIRO REMA PARTICIPACOES LTDA.

Acórdão

Advogados:

MARCIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 253.117) WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO (OAB/MA 9.053)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AIRR 0156900-44.2011.5.16.0005 AGRAVANTE: JOSE EDUARDO BRAGA AGRAVADO: DAVI PEREIRA PINHEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalh… Ver mais

Zenilda Numinato Ferreira x Carisma Investimentos E Participacoes S/A

ID: 307542337

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001147-81.2022.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA NUMINATO FERREIRA

Polo Passivo:

CARISMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ BOMFIM (OAB/MT 14.533) OTACILIO PERON (OAB/MT 3.684) GUSTAVO SOARES BONIFÁCIO (OAB/MT 16.001)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1001147-81.2022.8.11.0037 Ação Revisional de Cláusulas Contratuais c/c Perdas e Danos Morais Requerente: Zenilda Numinato Ferreira Requerida: Carisma Investimentos e Participações S/A Vistos etc. Trata-se de ação… Ver mais

Leni Moreira De Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258243819

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001147-54.2024.8.11.0088

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LENI MOREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

PAMELLA LAYS BONASSA (OAB/RO 7.772)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001147-54.2024.8.11.0088. SENTENÇA Vistos etc. I – RELATÓRIO LENI MOREIRA DE ANDRADE ajuizou a presente ação previdenciária contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos devidamente qualificados na inicial. Narrou… Ver mais

Processo nº 0042261-83.2014.8.11.0041

ID: 322825157

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0042261-83.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATER ENGENHARIA S/A

Acórdão

Advogados:

MICHEL CANDIDO DA SILVA (OAB/GO 39.184) DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA (OAB/GO 31.797)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0042261-83.2014.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA A… Ver mais

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Marcia Daiane Rauta x Município De Diamante Do Sul/Pr

Processo nº 5001846-62.2021.4.03.6126

Jose Eduardo Braga x Davi Pereira Pinheiro e outros

Jose Eduardo Braga x Davi Pereira Pinheiro e outros

Zenilda Numinato Ferreira x Carisma Investimentos E Participacoes S/A

Leni Moreira De Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 0042261-83.2014.8.11.0041