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Processo nº 1001283-82.2024.8.11.0013

ID: 294091396

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001283-82.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDIMAR ARAUJO COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE SANTANA LEITE (OAB/MT 303.470)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001283-82.2024.8.11.0013 RECORRENTE(S): EDIMAR ARAUJO COSTA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por EDIMAR ARAÚJO COSTA, com fundamento no art. 105,… Ver mais

Erica Nayla Harrich Teibel e outros x Imobiliaria E Construtora Sao Jose Ltda

ID: 321759149

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1023982-56.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERICA NAYLA HARRICH TEIBEL LUIZ FELIPE BATISTA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA

Decisão

Advogados:

WILLIAM KHALIL (OAB/MT 6.487) PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL (OAB/MT 10.251) MANUELA VIEIRA NEMES (OAB/MT 14.379) GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO (OAB/MT 21.393)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023982-56.2019.8.11.0041. RECONVINTE: LUIZ FELIPE BATISTA, ERICA NAYLA HARRICH TEIBEL EXECUTADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por IM… Ver mais

Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Dolce Sabore Cafe E Doceria Ltda

ID: 257766006

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001213-34.2024.5.02.0056

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

DOLCE SABORE CAFE E DOCERIA LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA (OAB/SP 445.861) FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA (OAB/SP 217.863) RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS (OAB/SP 256.550) JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB/SP 393.305) PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB/SP 490.666) WASHINGTON LUIS SANTOS SILVA (OAB/SP 67.242) FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB/SP 508.639) DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 484.223)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO 1001213-34.2024.5.02.0056 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO : DOLCE SABORE CAFE E DOCERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Dolce Sabore Cafe E Doceria Ltda

ID: 257766029

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001213-34.2024.5.02.0056

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

DOLCE SABORE CAFE E DOCERIA LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA (OAB/SP 445.861) FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA (OAB/SP 217.863) RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS (OAB/SP 256.550) JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB/SP 393.305) PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB/SP 490.666) WASHINGTON LUIS SANTOS SILVA (OAB/SP 67.242) FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB/SP 508.639) DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 484.223)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO 1001213-34.2024.5.02.0056 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO : DOLCE SABORE CAFE E DOCERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Pretz Comercio De Alimentos Ltda

ID: 334015060

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001215-57.2024.5.02.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

PRETZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA (OAB/SP 445.861) FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA (OAB/SP 217.863) RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS (OAB/SP 256.550) JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB/SP 393.305) PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB/SP 490.666) MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB/SP 180.392) FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB/SP 508.639) DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 484.223)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001215-57.2024.5.02.0006 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: PRETZ COMERCIO DE ALIMENTOS… Ver mais

Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Pretz Comercio De Alimentos Ltda

ID: 334015071

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001215-57.2024.5.02.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

PRETZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA (OAB/SP 445.861) FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA (OAB/SP 217.863) RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS (OAB/SP 256.550) JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB/SP 393.305) PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB/SP 490.666) MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB/SP 180.392) FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB/SP 508.639) DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 484.223)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001215-57.2024.5.02.0006 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: PRETZ COMERCIO DE ALIMENTOS… Ver mais

Jose Roberto De Sousa Moises x Bell'S Servicos De Mao De Obra Ltda - Epp e outros

ID: 336279136

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001283-85.2025.5.02.0292

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUSA MOISES

Polo Passivo:

BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB/SP 464.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1001283-85.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA MOISES RECLAMADO: BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Processo nº 1001283-51.2025.8.26.0459

ID: 335692081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001283-51.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYLA RODRIGUES ARAUJO (OAB/MG 138.281)

Processo 1001283-51.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Maria Alves - Vistos. 1. Retirem-se, se for o caso, eventuais tarjas de urgência e segredo de justiça, pois inaplicáveis ao caso. 2. Conforme Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, deverão os… Ver mais

Processo nº 1001283-12.2025.4.01.4103

ID: 321552474

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001283-12.2025.4.01.4103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS (OAB/RO 6.779) PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO (OAB/RO 8.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1001283-12.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ALBERTO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAME… Ver mais

Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Bar E Lanches Lino Da Bossa Ltda

ID: 324424194

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000058-88.2024.5.02.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

BAR E LANCHES LINO DA BOSSA LTDA

Notificação

Advogados:

LOW SIDNEY PAULINO (OAB/SP 266.745) LAIS SANTANA (OAB/SP 445.861) FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA (OAB/SP 217.863) RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS (OAB/SP 256.550) JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB/SP 393.305) PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB/SP 490.666) DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 484.223)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA BARTHOLOMEI CASADO ROT 1000058-88.2024.5.02.0090 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: BAR E LANCH… Ver mais

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