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Resultados para "1000304-25.2023.8.26.0309" – Página 149 de 149

Processo nº 1050576-71.2021.4.01.3300

ID: 306099949
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1050576-71.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050576-71.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VERA LUCIA RODRIGUES SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA - BA16695-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5003328-10.2023.8.13.0388

ID: 261709327
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Luz / Vara Única da Comarca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 5003328-10.2023.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/dmn/rg I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS DE USO COLETIVO. Em face das alegações constantes do agravo em análise, deve ser provido o apelo para melh… Ver mais

Processo nº 0033130-03.2015.8.10.0001

ID: 323111931
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0033130-03.2015.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª Apelante /2ª Apelada : Allianz Seguros S.A. Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678) 2º Apelante / 1º Apelado : Ataide Soares Lindos… Ver mais
Sentença
Poder JudiciárioComarca de GoiâniaGabinete do Juiz da 21ª Vara CívelTelejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis  (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455E-mail 5ª UPJ: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br, Gabinete Virtual: gab21varacivel@tjgo.jus.… Ver mais
Sentença
Poder JudiciárioComarca de GoiâniaGabinete do Juiz da 21ª Vara CívelTelejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis  (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455E-mail 5ª UPJ: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br, Gabinete Virtual: gab21varacivel@tjgo.jus.… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/amf/dsc/la I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO ENCERRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. TRAJETO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. O Tribunal Regional excluiu a condenação da reclamada ao pagamento de horas extras … Ver mais

Processo nº 1007341-48.2023.8.11.0042

ID: 325027539
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007341-48.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado, Latrocínio] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PA… Ver mais

F.S.S. x D.R.C.

ID: 313365763
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1002073-04.2019.5.02.0608
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/tb/fd AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE NÃO COMPROVADA. PRINCÍPIO DA GRADAÇÃO DAS PENAS NÃO OBSERVADO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA ANTE A CONSTATAÇÃO DE ÓBICE PRO… Ver mais
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