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Resultados para "1000356-47.2023.8.26.0268" – Página 149 de 153

Processo nº 1015378-25.2025.8.11.0000

ID: 329358868
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1015378-25.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Fiscalização, Rescisão, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC ] Relator: Des(a). JONES GATTASS … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA NOVA MUTUM PROCESSO N. 1001850-88.2024.8.11.0086 Sentença. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização de Reparação Cível em Decorrência de Danos Materiais e Morais proposta por Associação dos Proprietários e Arrendatários de Caminhõe… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd39e91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: R E L A T Ó R I O   SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, qualificados na petição inicial, impetrou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face de MULTI ATA… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd39e91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: R E L A T Ó R I O   SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, qualificados na petição inicial, impetrou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face de MULTI ATA… Ver mais

Processo nº 1009510-59.2023.4.01.4200

ID: 334741785
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009510-59.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009510-59.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCIMAR FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR - CE28669-A POLO PASSIVO:UNIÃO FED… Ver mais

Processo nº 1002160-85.2025.8.26.0072

ID: 278068520
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Franciele Cristina Garcia Silva (OAB 356383/SP) Processo 1002160-85.2025.8.26.0072 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rogerio Moreira Correia Leite de Moraes - Vistos. 1) Primeiramente, anote-se a não intervenção pleiteada pelo Ministério Público (fls. 100/102). 2) Embora o artigo 99, § 3º… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ROT 0000951-20.2023.5.19.0006 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ROT 0000951-20.2023.5.19.0006 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO PROCESSO: 0200420-69.2023.8.06.0067 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HORACIO ARAUJO FONTENELE APELADO: ACE SEGURADORA S.A.  ACÓRDÃO EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO COM DESC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO ROT 0000879-54.2024.5.20.0011 RECORRENTE: JOELSON DOS SANTOS FEITOSA RECORRIDO: RJ EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  T… Ver mais
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