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Processo nº 1000356-65.2023.4.01.3505

ID: 283114791

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000356-65.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FELIZARDO DE MEDEIROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RAISSA GONZAGA DE CASTRO FURONI MEDEIROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1000356-65.2023.4.01.3505 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000356…

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Processo nº 1040205-20.2022.4.01.0000

ID: 332960146

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1040205-20.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FACHINA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNETE DALA BONA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1040205-20.2022.4.01.0000 Processo de origem: 1000356-64.2020.4.01.3604 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária par…

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Processo nº 1000356-34.2025.4.01.4301

ID: 297584145

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000356-34.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAILSON ALENCAR DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAISA SAMARA SILVA VIEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1000356-34.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1000356-18.2025.4.01.3304

ID: 331992364

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000356-18.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

IGOR SERRA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1000356-18.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1000356-64.2025.4.01.3903

ID: 292660087

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000356-64.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DALTA RAMOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ CRISTINA VIDEO DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1000356-64.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1000356-82.2024.4.01.3100

ID: 311917394

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000356-82.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JACY SOARES CORREA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000356-82.2024.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000356-82.2024.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000356-82.2024.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000356-82.2024.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JACY SOARES CORREA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JACY SOARES CORREA NETO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1000356-05.2022.4.01.3601

ID: 339171042

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000356-05.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DO PRADO GAMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000356-05.2022.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000356-05.2022.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000356-05.2022.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000356-05.2022.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: PAULO CESAR ROCHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DO PRADO GAMA - MT26127-A e ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT18335-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PAULO CESAR ROCHA DOS SANTOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

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Processo nº 1000356-90.2022.4.01.3605

ID: 332978229

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000356-90.2022.4.01.3605

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TANIA DE FATIMA VILELA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HYGOR SILVA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1000356-90.2022.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍ…

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Processo nº 1000356-42.2021.4.01.3600

ID: 282598771

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000356-42.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOSE MEDRADO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HEGNALDO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000356-42.2021.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Processo nº 1000356-42.2021.4.01.3600

ID: 282598773

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000356-42.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOSE MEDRADO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HEGNALDO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000356-42.2021.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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