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Resultados para "1000394-06.2023.8.26.0609" – Página 149 de 154

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000394-81.2022.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE WILSON PEREIRA AGUIAR e outr… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000394-76.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOEL MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: ALE… Ver mais
Processo 1000394-10.2025.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Bernardes e Barboza Soceidade de Advogadfos - - Thiago Bernardes França - Vistos, 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com pedido… Ver mais
Processo 1000394-09.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Doraci Ribeiro - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. A impugnação da gratuidade da justiça concedida à requerente não deve ser acolhida, pois a parte ré não traz provas suficientes para afastar a decl… Ver mais

Processo nº 1009712-65.2024.4.01.9999

ID: 280653262
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009712-65.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006598-81.2011.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:C. A. MARTELLI & CIA LTDA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000394-71.2023.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROZIVAL PER… Ver mais
Intimação
ADV: Roseli de Aquino Freitas (OAB 82373/SP), Mariana Gasparini Rodrigues (OAB 268989/SP), Alexandre Leonardo Freitas Oliveira (OAB 326631/SP), Ederson Fernando Rodrigues (OAB 336730/SP) Processo 1000394-59.2025.8.26.0019 - Inventário - Reqte: Thalita Vieira de Paula, Laudelina de Lourdes Rodrigues… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1000394-03.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DOS SANTOS ESCOBAR Advogado do(a) AUTOR: CELSO D A… Ver mais

Processo nº 5041628-64.2025.8.24.0000

ID: 304895496
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5041628-64.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : BEATRIS FERREIRA FREITAS ADVOGADO(A) : REINALDO FREITAS (OAB SC021660) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que a parte agravante postulou o benefício da justiça gratuita nas razões recursais. No entanto, não acostou ne… Ver mais

Processo nº 5039549-15.2025.8.24.0000

ID: 308669562
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5039549-15.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ELISETE ANTUNES SILVEIRA DE LINS ADVOGADO(A) : CRISTIANE INES ANTUNES SILVEIRA BORGES (OAB SC035628) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que a parte agravante postulou o benefício da justiça gratuita nas razões recursa… Ver mais
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