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Usina Paineiras Sociedade Anonima e outros x J. M. F. Empreendimentos Ltda e outros

ID: 277699674

Tribunal: TRT19 Órgão: OJ de Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-91.2024.5.19.0055

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA VAGNER JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA VAGNER JOSE DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

MARCOS SANTOS MOZELI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIO JOSE JUVENCIO DOS SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RORSum 0000003-91.2024.5.19.0055 RECORRENTE: VAGNER JOSE DOS SANTOS E OU…

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Usina Paineiras Sociedade Anonima e outros x J. M. F. Empreendimentos Ltda e outros

ID: 277699696

Tribunal: TRT19 Órgão: OJ de Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-91.2024.5.19.0055

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA VAGNER JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA VAGNER JOSE DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

MARCOS SANTOS MOZELI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIO JOSE JUVENCIO DOS SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RORSum 0000003-91.2024.5.19.0055 RECORRENTE: VAGNER JOSE DOS SANTOS E OU…

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Uniao Comunitaria Dos Medicos Da Bahia - Ucmb x Maria Rosa Da Silva Barreto

ID: 323532771

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000003-50.2024.5.05.0421

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO COMUNITARIA DOS MEDICOS DA BAHIA - UCMB

Polo Passivo:

MARIA ROSA DA SILVA BARRETO

Acórdão

Advogados:

TARCISIO SOUZA SANTOS

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ADRIANA ALVES CHAGAS

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VANEZA DA ROCHA SANTANA

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LUIS HENRIQUE SILVA MALTA

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AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO AP 0000003-50.2024.5.05.0421 AGRAVANTE: UNIAO COMUNI…

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Processo nº 0000003-96.1964.8.26.0266

ID: 325774366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0000003-96.1964.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMéRICO LUIZ FERNANDES LUCIANO CASTRO GONZALES RICARDO CIARAMBOLI

Intimação

Advogados:

ORLANDO ASSUMPCAO GUIMARAES

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FABIO DE AQUINO FREIRE

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CAROLINA PERONE

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ANTONIO TOBIAS FILHO

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Processo 0000003-96.1964.8.26.0266 (266.01.1964.000003) - Desapropriação - Desapropriação - Luciano Castro Gonzales - - Américo Luiz Fernandes - - RICARDO CIARAMBOLI e outros - Maria Teresinha Fern…

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Processo nº 0000003-52.2008.8.10.0120

ID: 262549093

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000003-52.2008.8.10.0120

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Despacho (expediente)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000003-52.2008.8.10.0120 JUÍZO DE ORIGEM: CO…

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Alexsandro Jose Bezerra x Della Frutta Consultoria Culinaria Ltda

ID: 261292699

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-79.2025.5.06.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO JOSE BEZERRA

Polo Passivo:

DELLA FRUTTA CONSULTORIA CULINARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA DE SOUZA COSTA

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ROGÉRIO MAIA COUTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000003-79.2025.5.06.0003 : ALEXSANDRO JOSE BEZERRA : DELLA FRUTTA CONSULTORIA CUL…

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Alberto Genta e outros x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Do Paraná - Der

ID: 256827379

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Jandaia do Sul Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000003-21.1983.8.16.0101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALBERTO GENTA ALBERTO MAURíCIO GENTA CARMELIA CIROTA GENTA DAYSE TERESINHA GENTA CORDIOLI MáRCIO AUGUSTO GENTA OCTAVIO GENTA ONDINA GENTA OTAVIO AUGUSTO GENTA OTáVIO PAULO MARTINS GENTA REGINA CELIA GENTA DINIZ

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

Conclusão

Advogados:

ROBERTO NUNES DE LIMA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR NALIN SALINET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Vara Cível - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 …

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Talita Tamires Santos Da Silva x Claro S.A. e outros

ID: 334340120

Tribunal: TRT20 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-29.2024.5.20.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TALITA TAMIRES SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S.A. STARTHEC BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA

Edital

Advogados:

ISABELLE LIMA CRUZ

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000003-29.2024.5.20.0002 RECLAMANTE: TALITA TAMIRES SANTOS DA SILVA RECLAM…

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Processo nº 0000003-91.2025.8.02.0148

ID: 259126092

Tribunal: TJAL Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000003-91.2025.8.02.0148

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNOPAR

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) Processo 0000003-91.2025.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demandado: Unopar - Posto isso, conheço dos embargos declaratórios para, no méri…

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Capricornio Textil S.A x B D Vest Confecções - Eireli Em Recuperação Judicial e outros

ID: 295956296

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Cianorte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006396-90.2022.8.16.0069

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAPRICORNIO TEXTIL S.A

Polo Passivo:

B D VEST CONFECçõES - EIRELI EM RECUPERAçãO JUDICIAL CDB PARTICIPAçOES LTDA

Conclusão

Advogados:

PATRÍCIA FRIZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINICCIUS FERIATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-32596912 - E-mail: cia-2vj-s@tjp… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-32596912 - E-mail: cia-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006396-90.2022.8.16.0069 Processo: 0006396-90.2022.8.16.0069 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$2.392.818,01 Exequente(s): CAPRICORNIO TEXTIL S.A Executado(s): B D VEST CONFECÇÕES - EIRELI em Recuperação Judicial CDB PARTICIPAÇOES LTDA Vistos. 1. Ao mov. 140 a terceira ADRIANA CARLA DO NASCIMENTO CAMARGO (credora na ação trabalhista nº0001622-89.2022.5.09.0092) noticiou a arrematação do imóvel objeto da matrícula nº19.963 do 2º Registro de Imóveis de Cianorte/PR, nos autos nº 0000003-56.2024.5.09.0092, em tramite na Vara do Trabalho de Cianorte-PR. Informou ainda que, além do seu crédito e do que originou a arrematação, existem diversas ações trabalhistas em que o valor da arrematação será utilizado para pagamento (mov. 140.6). O exequente requereu a penhora no rosto dos autos nº 0000003-56.2024.5.09.0092 (mov. 143). 2. Pois bem, diante da multiplicidade de créditos que irão se sub-rogar no preço da arrematação, inclusive de naturezas diversas (créditos trabalhistas noticiados ao mov. 140.6 e ao menos um crédito da União informado ao mov. 144) será necessário que àquele Juízo proceda ao concurso individual de credores (arts. 908 e 909 do CPC). Assim, oficie-se ao Juízo dos autos nº 0000003-56.2024.5.09.0092, em trâmite na Vara do Trabalho de Cianorte, solicitando a inclusão/reserva do crédito em favor do exequente da presente demanda, informando se tratar de crédito com garantia real hipotecária conforme R-13 da matrícula do imóvel, no valor indicado ao mov. 104. Esclareço que uma vez procedida a inclusão do crédito caberá ao exequente acompanhar naqueles autos o trâmite relativo ao concurso individual de credores, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 909 do CPC. 3. Uma vez expedido o ofício e se a parte exequente não requerer outras diligências para localização de bens, autorizo a suspensão da presente execução pelo prazo de 90(noventa) dias para aguardar o deslinde do concurso de credores. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. Cianorte, datado e assinado digitalmente. Fernando Bueno da Graça Juiz de Direito

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