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Resultados para "0018098-16.2022.8.26.0405" – Página 15 de 15

Processo 0010672-17.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - RAFAEL GOMES DE CASTRO LIMA - AÇAI CONCEPT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Vistos. 1 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória por perdas e danos materiais e morais, com pedido de… Ver mais
Processo 1026122-16.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Associação Atlética Floresta - Kr Participações Societárias Ltda - Kr Participações Societárias Ltda - Associação Atlética Floresta - Vistos. Trata-se de ação anulatória de sentença arbitral apresentada por ASSOCIAÇÃO AT… Ver mais

Processo nº 0018098-22.2015.8.11.0003

ID: 263064396
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0018098-22.2015.8.11.0003 AUTOR(A): ESTADO DE MATO GROSSO REU: ANDRE ALMEIDA LISBOA Vistos, etc. Haja vista o declínio de nomeação (id.187718993), NOMEIO em substituição a empresa Real Brasil Co… Ver mais

Processo nº 1003327-16.2022.8.26.0405

ID: 279811412
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leilany Dias de Oliveira da Silva (OAB 353651/SP) Processo 1003327-16.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. R. de O. - DECISÃO. 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal em consonância com a redação que … Ver mais

Processo nº 0018098-89.2020.8.08.0048

ID: 263053112
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0018098-89.2020.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: THAYANE FERREIRA e outros APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA RELATOR(A): ___________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0018098-89.2020.8.08.0048

ID: 263053118
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0018098-89.2020.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: THAYANE FERREIRA e outros APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA RELATOR(A): ___________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
DESPACHO Nº 2199050-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: L. F. M. B. de G. - Impetrante: N. L. de A. - Corréu: V. S. de L. -… Ver mais
Processo 0018098-75.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sodramar Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, pois a resistência da part… Ver mais

Processo nº 0018098-03.2025.4.05.8400

ID: 320590455
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0018098-03.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id… Ver mais
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