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Selma Regina Tavares Da Silva x Ibbca 2008 Gestao Em Saude Ltda e outros

ID: 315306440

Tribunal: TJRJ Órgão: 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0830384-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SELMA REGINA TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 114.710) LEANDRO COSTA RABELLO (OAB/RJ 123.542) MONICA BASUS BISPO (OAB/RJ 113.800)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0830384-62.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Alexandre Daniel Gomes e outros

ID: 276620070

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0039574-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALEXANDRE DANIEL GOMES BRENO CONCEIÇÃO LIRA FERNANDO SANTOS DA CONCEIÇÃO JONAS RODRIGUES DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI

Habeas Corpus

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais

Antonia Rosas Do Nascimento x Banco Bradescard Sa e outros

ID: 260987112

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807395-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ROSAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD SA C&A MODAS S.A

Sentença

Advogados:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB/RJ 157.193) THAIS FREITAS PEREIRA (OAB/RJ 205.174)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0807395-62.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… Ver mais

Estefania Rodrigues Matias x Amil Assistência Medica Internacional

ID: 328703012

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835913-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTEFANIA RODRIGUES MATIAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Decisão

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940) FELIPE TAVEIRA LOPASSO (OAB/RJ 136.100)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0835913-62.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Shirley De Souza Mello x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 255929897

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0827377-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DE SOUZA MELLO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELA SOUZA FERREIRA (OAB/RJ 134.431) ELEONORA MARINS KIUCHI (OAB/RJ 172.539) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0827377-62.2024.8.19.0002 AUTOR: SHIRLEY DE SOUZA MELLO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EST… Ver mais

Estefania Rodrigues Matias x Amil Assistência Medica Internacional

ID: 330437231

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835913-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTEFANIA RODRIGUES MATIAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Decisão

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940) FELIPE TAVEIRA LOPASSO (OAB/RJ 136.100)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0835913-62.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Roseli Figueiredo e outros

ID: 292097523

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0827571-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA ROSELI FIGUEIREDO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARCELA SOUZA FERREIRA (OAB/RJ 134.431) ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA (OAB/RJ 172.539)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0827571-62.2024.8.19.0002 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMI… Ver mais

Márcio Raimundo x Boa Vista Serviços S.A.

ID: 336264114

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825825-60.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO RAIMUNDO

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVIçOS S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) ANA PAULA VIEIRA (OAB/MS 28.720)

Apelação Cível nº 0825825-60.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Márcio Raimundo Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO … Ver mais

Dina Tereza Da Silva Bastos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 304664615

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836689-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DINA TEREZA DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELA SOUZA FERREIRA (OAB/RJ 134.431) ELEONORA MARINS KIUCHI (OAB/RJ 172.539) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

0Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0836689-62.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Dina Tereza Da Silva Bastos x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 304664616

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0836689-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DINA TEREZA DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELA SOUZA FERREIRA (OAB/RJ 134.431) ELEONORA MARINS KIUCHI (OAB/RJ 172.539) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

0Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0836689-62.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

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