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Processo nº 1006840-61.2025.8.26.0348

ID: 298570326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006840-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIANO GOMES MACENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GRACIA DIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006840-61.2025.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariano Gomes Macena - Vistos. O autor é aposentado (recebe aposentadoria especial) e há registros de várias transferências…

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Processo nº 1005579-61.2025.8.26.0348

ID: 277980752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005579-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. R. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA RAMIRES DOS SANTOS FANTASIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vitoria Ramires dos Santos Fantasia (OAB 523093/SP) Processo 1005579-61.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. R. de S. S. - Vistos. 1. Verifico que, embora determinada a juntada …

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Processo nº 1005967-61.2025.8.26.0348

ID: 278846698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005967-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIDA CAR LOCAçãO E COMERCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA DE MORAIS PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sonia Regina de Morais Prates (OAB 352318/SP) Processo 1005967-61.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mida Car Locação e Comercio de Veículos Ltda - Vistos. Trata-se de ação relac…

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Processo nº 1007713-61.2025.8.26.0348

ID: 337649048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007713-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007713-61.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Fls. 73/75: Trata-se de embargos de declaração em que s…

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R.A.D.O. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 327081120

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1000147-90.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R.A.D.O.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RENATO FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER ROLLER MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARMY MENDONCA

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ALEXSANDER BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1000147-90.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1000147-90.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ROBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 802c83a proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 06686/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002387-70.2015.5.02.0037 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1000147-90.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: ROBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): ROBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA Valor Líquido (Acordo): R$ 37.226,05 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1000147-90.2024.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 34 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1000147-90.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1000147-90.2024.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - R.A.D.O.

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Alcione Do Rosário Nuli x Banco Do Brasil S/A

ID: 318716560

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000147-41.2024.8.26.0172

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALCIONE DO ROSáRIO NULI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000147-41.2024.8.26.0172 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Alcione Do Rosário Nuli x Banco Do Brasil S/A

ID: 318673469

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000147-41.2024.8.26.0172

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALCIONE DO ROSáRIO NULI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000147-41.2024.8.26.0172 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Alcione Do Rosário Nuli x Banco Do Brasil S/A

ID: 318659627

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000147-41.2024.8.26.0172

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALCIONE DO ROSáRIO NULI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000147-41.2024.8.26.0172 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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2N Engenharia Ltda e outros x R. E. Help Service - Servicos Rapidos Ltda.

ID: 275159543

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000147-42.2022.5.02.0071

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

2N ENGENHARIA LTDA ALAN WELLINGTON LOPES GOMES BHP ENGENHARIA TERMICA E COMERCIO LTDA MAURO AUGUSTO LOURENCO DA SILVA ROBSON COSTA NOVATO

Polo Passivo:

R. E. HELP SERVICE - SERVICOS RAPIDOS LTDA.

Edital

Advogados:

RICARDO AMADO AZUMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGERIO SANTOS NERY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000147-42.2022.5.02.0071 RECLAMANTE: MAURO AUGUSTO LOURENCO DA SILVA REC…

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Jose Martins De Almeida Irmao x Kilao Restaurante E Lanchonete Ltda

ID: 261368028

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000147-88.2025.5.02.0442

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARTINS DE ALMEIDA IRMAO

Polo Passivo:

KILAO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

Notificação

Advogados:

MONIQUE DOS SANTOS NOBREGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000147-88.2025.5.02.0442 : JOSE MARTINS DE ALMEIDA IRMAO : KILAO RESTAURANTE E LA…

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