Resultados para "1000596-13.2023.5.02.0605" – Página 15 de 195

Jcb Do Brasil Ltda x Everton Cristian Do Rosario Missalia

ID: 327296246

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: EFEITO SUSPENSIVO Nº Processo: 1000596-68.2025.5.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JCB DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

EVERTON CRISTIAN DO ROSARIO MISSALIA

Distribuição

Advogados:

VERIDIANA MOREIRA POLICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-68.2025.5.00.0000 distribuído para Presidência - Gabinete da Presidência na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizac…

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Henrique De Oliveira Marques x Banco Safra S A

ID: 326132830

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000596-14.2023.5.02.0055

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Distribuição

Advogados:

CASSIO RAMOS BAFERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JANUARIO SOARES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR BELCHIOR GONCALO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-14.2023.5.02.0055 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Processo nº 0000388-87.2025.8.26.0595

ID: 330280446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-87.2025.8.26.0595

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. J. G. S. G. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000388-87.2025.8.26.0595 (processo principal 1000596-25.2023.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.J.G.S. - - G.B.L. - Certifique a zelosa serventia se houve o peticionam…

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Processo nº 1000596-43.2025.8.26.0146

ID: 334381225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000596-43.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

O. A. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARCANJO RIZZO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-43.2025.8.26.0146 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 6104726-67.2024.8.09.0029 - 2ª Vara de Família e Infância e Juventude) - O.A.F. - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente, no …

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Nelson André Bittencourt De Miranda Filho x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 312078641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004630-70.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NELSON ANDRé BITTENCOURT DE MIRANDA FILHO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ISMAEL FRANCO DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO JORDÃO ARAUJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004630-70.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1000596-28.2019.8.26.0704) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson André Bittencourt de Miranda Filho - FUNDO DE … Processo 1004630-70.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1000596-28.2019.8.26.0704) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson André Bittencourt de Miranda Filho - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO e outros - Nelson André Bittencourt de Miranda Filho ajuizou ação de Embargos de Terceiro Cível em face de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., ambas devidamente qualificadas. Afirma o embargante que comprou o veículoEvoque Prestige 5D, RENAVAM 01012135290, placa FTK 6310de Carlos André Silva Oliveira, conforme documento de fls. 14, em 11.11.2020. Alega, no entanto, que referido veículo encontra-se sob constrição judicial. Justifica que no tempo da compra do veículo não foi possível elaborar a transferência do veículo, mesmo com a autorização para transferência, devido a pandemia de COVID-19, período em que o DETRAN-RJ suspendeu esse serviço. Alega que na época da compra do veículo verificou junto da DETRAN-SP se o veículo se encontrava desimpedido de qualquer ônus. Demonstra nos autos que o veículo já sofrera constrição anteriormente, que foram opostos embargos de terceiros com a decisão pelo levantamento da contrição. Requer a suspensão dos atos constritivos sobre bem, com a baixa da constrição junto ao Detran. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 11/41. À fl. 42 foi determinada a suspensão dos autos principais e a citação do embargado, o qual deixou de se manifestar (fl. 58). É o relatório. Apesar de devidamente citada, a parte ré deixou de oferecer resposta ao pedido, operando-se assim a revelia. Nestes casos, duas consequências emergem da lei processual. A primeira, o julgamento antecipado da lide, em conformidade com o artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil. A outra, que se presumem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Trata-se de embargos de terceiro por meio dos quais a embargante pretende o desbloqueio e a liberação definitiva do veículo que lhe pertence. Afirma que no processo de n° 1000596-28.2019.8.26.0704 o referido bem foi bloqueado por ainda se encontrar em nome do antigo proprietário. No caso, o embargante demonstrou que de fato houve constrições sobre o veículo. Contudo, verifico que o veículo foi adquirido em 11.11.2020 (fl. 14), e a primeira constrição ocorreu apenas em 21.03.2024. Neste ponto, é de rigor observar que muito embora esteja-se diante da hipótese de revelia, não há como atribuir à parte embargada o ônus da sucumbência. Afinal, em que pese ter sido o embargante obrigado a ajuizar a ação em razão do bloqueio do veículo, a causa remota desta é justamente a ausência de regularização da titularidade do bem perante os órgãos de trânsito, ônus que não pode ser oposto ao embargada, que nenhuma obrigação possuía a este respeito. Assim, embora procedente a ação, o ônus de sucumbência deve ser imposto ao embargante em observância ao princípio da causalidade. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para a liberação integral e definitiva do veículo Evoque Prestige 5D, RENAVAM 01012135290, placa FTK 6310, bloqueado nos autos da ação n° 1000596-28.2019.8.26.0704. Em observância ao princípio da causalidade, arcará a embargante com as custas processuais. Deixo de condenar o embargante em honorários pois não foi apresentada contestação pelo embargado. Translade-se cópia desta sentença ao processo registrado sob nº 1000596-28.2019.8.26.0704, providenciando-se a liberação da transferência do veículo apenas quanto à constrição determinada naqueles autos. P.I.C. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: ISMAEL FRANCO DA SILVA JUNIOR (OAB 225529/RJ), BRUNO JORDÃO ARAUJO SILVA (OAB 297715/SP)

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Processo nº 1000596-61.2025.8.26.0431

ID: 305924894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000596-61.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. N. G. N. P. R. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-61.2025.8.26.0431 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S.N. - - R.G.P. - - G.N.P. - Fl. 65: certidão de trânsito em julgado. Aguardando providências das partes. Autos ao arquivo…

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Processo nº 1000596-59.2025.8.26.0076

ID: 297048447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000596-59.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FAVONI & YOSHIY ELETRO E MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARÍLIA DE TOLEDO BINI CUCAROLLI PANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-59.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Favoni & Yoshiy Eletro e Móveis Ltda - Fls. 25: Proceda-se pesquisa para tentativa de localização do (a)…

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M. I. De S. x A. F. A.

ID: 295296296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000596-46.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. I. DE S.

Polo Passivo:

A. F. A.

Intimação

Advogados:

FABIANA COSME AZENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-46.2024.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - M.I.S. - A.F.A. e outro - Int. das partes para manifestação acerca do laudo em serviço social de fls. 456/466, no prazo de 15 dias. …

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Processo nº 1000596-33.2025.8.26.0602

ID: 292237813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000596-33.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. G. DOS S. J. G. M. L. J. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELER APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-33.2025.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - J.G.M. - - L.J.B.P. - - J.G.S. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: KELER …

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J. F. De T. C. x F. A. C. De T.

ID: 293487244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000596-36.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DE T. C.

Polo Passivo:

F. A. C. DE T.

Intimação

Advogados:

EVANDRO XAVIER DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BALDERI MARTINS BORTOLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-36.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.F.T.C. - F.A.C.T. - Nota de cartório: Expedi certidão de honorários, o qual aguarda conferência e assinatura para libe…

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