Resultados para "1008093-58.2022.8.26.0229" – Página 15 de 27

M. M. A. C. e outros x R. Da S. C.

ID: 281276851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008093-22.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. M. A. C. V. W. A. C. W. A. DA S.

Polo Passivo:

R. DA S. C.

Intimação

Advogados:

EDIVAL FERREIRA GONÇALVES FILHO

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EDIVAL FERREIRA GONÇALVES

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DEYSE DE FATIMA LIMA

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ADV: Deyse de Fatima Lima (OAB 277630/SP), Edival Ferreira Gonçalves (OAB 13363/AL), Edival Ferreira Gonçalves Filho (OAB 17525/AL) Processo 1008093-22.2023.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obr…

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Processo nº 1008093-07.2025.8.26.0309

ID: 322671269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008093-07.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA BISPO DE SOUZA CARDOZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE PEREIRA DA SILVA VEIGA

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Processo 1008093-07.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ubirajara Bispo de Souza Cardozo - Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça pleiteada pelo autor, porquant…

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Processo nº 1008093-46.2023.8.11.0001

ID: 259741938

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008093-46.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILLIAM CESAR DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM CESAR DE SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1008093-46.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO G…

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Processo nº 1008093-94.2024.4.01.3308

ID: 332932398

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008093-94.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HELENITA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008093-94.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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D. V. Dos S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 334727991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008093-48.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. V. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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Processo 1008093-48.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.V.S. - A.C.F.I. - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça. O artigo 189 do…

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Itau Unibanco Holding S.A. x Donizete Cruz Oliveira

ID: 337783496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008093-87.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

DONIZETE CRUZ OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1008093-87.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Donizete Cruz Oliveira - 1- Ante a devolução do AR/certidão retr…

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Processo nº 1004116-58.2022.8.26.0229

ID: 321103868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004116-58.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SCHMIELE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA

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CAROLINA FARKASVOLGYI

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Processo 1004116-58.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida dos Santos Schmiele - Vistos. Indefiro, por ora, a citação dos espólios via edital uma vez pode ser representaod…

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Processo nº 1048372-65.2023.4.01.3500

ID: 299863141

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1048372-65.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PVP PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WISON REZENDE MACHADO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 1048372-65.2023.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: PVP PART… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 1048372-65.2023.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: PVP PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WISON REZENDE MACHADO FILHO - GO50467 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) VISTOS EM INSPEÇÃO - 09/06 a 13/06/2025 - PVP PARTICIPAÇÕES LTDA opõe embargos de terceiro contra a União/Fazenda Nacional, em que pleiteia o levantamento da constrição sobre a aeronave de prefixo PT-LHR, atribuindo à causa o valor de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais). Alega ter adquirido o bem de boa-fé e realizado o registro na ANAC antes da decisão proferida na cautelar fiscal de n. 1047314-61.2022.4.01.3500, em que determinada sua indisponibilidade. Em impugnação (ID 2001989683), a União aduziu fraude à execução fiscal, pois a venda teria ocorrido após a propositura da cautelar (28/10/2022) e a alienante possuía inscrições em dívida ativa. Afirma ser inaplicável a Súmula 375/STJ, dada a natureza objetiva da fraude fiscal. Supervenientemente, o TRF da 1ª Região (ID 2132693041), nos autos do AI de n. 1008093-61.2023.4.01.0000, determinou a exclusão da alienante (Melo Incorporadora) do polo passivo da cautelar fiscal de referência, com o consequente levantamento das constrições incidentes sobre seus bens. Decido. A pretensão formulada na petição inicial destes embargos – cancelamento da ordem de indisponibilidade – foi suprida pela decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos do agravo de instrumento de n. 1008093-61.2023.4.01.0000. Caracterizada, pois, a perda superveniente do objeto, julgo extinto o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Prejudicados os embargos de declaração em ID 1905050184. Após o trânsito em julgado, à Serventia do Juízo para as diligências necessárias no âmbito da ANAC. Considerando que a perda de objeto decorre de questão processual no âmbito da cautelar, não havendo proveito econômico auferido em razão deste provimento, fixo os honorários a favor de PVP Participações no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do art. 85 do Diploma Processual, §§ 8º e 10. Traslade-se este provimento para os autos da cautelar e da execução fiscal de referência. P.R.I. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Carlos Augusto Tôrres Nobre Juiz Federal

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Estado De São Paulo - Sicoob Paulista x Vantare Engenharia Projetos E Desenvolvimento Ltda

ID: 301619160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008093-75.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO ESTADO DE SãO PAULO - SICOOB PAULISTA

Polo Passivo:

VANTARE ENGENHARIA PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

ROSA LUZIA CATTUZZO

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BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA

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Processo 1008093-75.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Vantare Engenharia P…

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Alexandre Ortiz De Camargo e outros x Anderson Da Silva Torres Melo

ID: 304052144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-08.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA

Polo Passivo:

ANDERSON DA SILVA TORRES MELO

Intimação

Advogados:

WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA

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ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA

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ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

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Processo 0000537-08.2025.8.26.0038 (processo principal 1008093-15.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Alexandre Ortiz de Camargo - - Ulysses Guedes Bryan Aranha - Anderson da …

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