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Processo nº 1008310-82.2023.4.06.3810

ID: 320649976

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008310-82.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNES RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YANDRA FLEMING DONA

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JULIANA DONDERI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008310-82.2023.4.06.3810/MG AUTOR : MARIA IGNES RODRIGUES ADVOGADO(A) : YANDRA FLEMING DONA (OAB MG210803) ADVOGADO(A) : JULIANA DONDERI (OAB MG107897) SEN…

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Processo nº 1008310-90.2025.8.26.0037

ID: 330970531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível Nº Processo: 1008310-90.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS PLANAS MESQUITA BARROS VICTORIA MESQUITA BARROS DE MOURA VIRGíNIA MESQUITA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LUPO ALBERTINI

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Processo 1008310-90.2025.8.26.0037 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível - Perdas e Danos - Virgínia Mesquita Barros - - Victoria Mesquita Barros de Moura - - Maria Inês Pla…

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Sandra Mara Chaves x Amauri Alexandre Da Cruz e outros

ID: 335244470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008310-33.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA CHAVES

Polo Passivo:

AMAURI ALEXANDRE DA CRUZ AMAURI CATANDUVA AUTOMOVEIS LTDA BANCO NOSSA CAIXA SA

Intimação

Advogados:

KAUANY CAROLINE DE SOUZA

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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FERNANDO APARECIDO BALDAN

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DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 1008310-33.2024.8.26.0132 (apensado ao processo 0008466-10.2002.8.26.0132) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sandra Mara Chaves - Banco Nossa Caixa Sa - - Ama…

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Processo nº 1008310-27.2016.8.26.0451

ID: 335266495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008310-27.2016.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA PARTICIPAçõES EMPREENDIMENTOS E SERVIçOS S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

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Processo 1008310-27.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Souza Participações Empreendimentos e Serviços S/s Ltda - Fica(m) a(s) parte(s) exequente intimada(s) para,…

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Processo nº 1002684-09.2023.4.06.3802

ID: 276523478

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002684-09.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CACILDA ALVES DE JESUS CHAVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANO BOSCO VERISSIMO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002684-09.2023.4.06.3802/MG AUTOR : CACILDA ALVES DE JESUS CHAVES ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) SENTENÇA Pelo exposto, afastadas a p… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002684-09.2023.4.06.3802/MG AUTOR : CACILDA ALVES DE JESUS CHAVES ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) SENTENÇA Pelo exposto, afastadas a preliminar e a prejudicial da prescrição quinquenal, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por invalidez à parte autora a partir de 06/01/2023 e com DIP em 01/05/2025, conforme parâmetros abaixo. O pagamento das parcelas vencidas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora, a contar da citação (Súmula 204/STJ e Enunciado n. 30 da TR/MG), tudo de acordo com o disposto no novo Manual de Cálculos da Justiça Federal, será apurado após o trânsito em julgado da demanda. ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, determinando a concessão do benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de aplicação da multa diária de R$ 100,00 em caso de descumprimento da ordem judicial (CPC, art. 536, § 1º, e art. 537), devendo o INSS informar nos autos o valor da renda mensal inicial (RMI). Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Dê-se prioridade de tramitação processual, com fulcro no CPC, art. 1.048, I (idoso). Expeça-se RPV em desfavor do INSS para pagamento dos honorários periciais, por reembolso ou pagamento direto ao perito, conforme o caso. Acostado aos autos o contrato de destaque dos honorários advocatícios contratuais, devidamente assinado, defiro a retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora, consoante acórdão proferido no REsp nº 1.155.200/DF do STJ (observar o percentual constante no contrato juntado: caso seja inferior a 30%, deverá ser utilizado o percentual contratado; caso seja superior a 30%, a retenção deverá ser limitada a 30%). Após o trânsito em julgado: a) proceda-se ao cálculo dos valores retroativos e expeça-se requisição de pagamento em favor da parte autora, com retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora: b) intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao teor da(s) Requisição(ões) de Pagamento, em atenção ao disposto no art. 12 da Resolução 822, de 20/03/2023, do CJF. Em caso de recurso, o valor da condenação será monetariamente atualizado e sofrerá a incidência de juros de mora até a data da expedição do requisitório. Levantados os valores, arquivem-se os autos com baixa. Número do processo 1002684-09.2023.4.06.3802 Nome do autor (a) CACILDA ALVES DE JESUS CHAVES Benefício concedido APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DIB 06/01/2023 DIP 01/05/2025 P.R.I. Uberaba, data da assinatura.

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Processo nº 1008310-48.2024.8.26.0127

ID: 303777537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008310-48.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1008310-48.2024.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistas dos autos ao autor para: cientificar-se, de que não foi jun…

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Processo nº 0010930-98.2022.8.26.0554

ID: 304181130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010930-98.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ATTILA AUGUSTO STEIMBER DE PEREIRA OKADA

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Processo 0010930-98.2022.8.26.0554/02 (apensado ao processo 1008310-33.2021.8.26.0554) - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio de Araujo - Vistos. Efetuado o levant…

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Sandra Mara Chaves x Amauri Alexandre Da Cruz e outros

ID: 304119855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008310-33.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA CHAVES

Polo Passivo:

AMAURI ALEXANDRE DA CRUZ AMAURI CATANDUVA AUTOMOVEIS LTDA BANCO NOSSA CAIXA SA

Intimação

Advogados:

KAUANY CAROLINE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO APARECIDO BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008310-33.2024.8.26.0132 (apensado ao processo 0008466-10.2002.8.26.0132) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sandra Mara Chaves - Banco Nossa Caixa Sa - - Ama…

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Germano Patrick Nicomedes Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310037529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008310-94.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERMANO PATRICK NICOMEDES PEREIRA NARA ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008310-94.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nara Andrade de Oliveira - - Germano Patrick Nicomedes Pereira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Pelo exposto,…

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A. A. S. L. x M. N. A.

ID: 296905632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003565-59.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. A. S. L.

Polo Passivo:

M. N. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO MARTINS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO WAKUKAWA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA NEIDE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003565-59.2023.8.26.0068 (processo principal 1008310-36.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.A.S.L. - M.N.A. - S.M.C. - Certifico e dou fé que o …

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