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"1008869-96.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 15 de 19

Processo nº 1008869-59.2023.4.01.4301

ID: 297761089

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008869-59.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ACACIO SILVA CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVES GUILHERME

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008869-59.2023.4.0…

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Processo nº 1008869-75.2025.8.11.0001

ID: 294637880

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008869-75.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVAN LUIZ SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008869-75.2025.8.11.0001. AUTOR: IVAN LUIZ SANTOS DA CRUZ REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE EN…

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Processo nº 1008869-62.2025.8.26.0032

ID: 278033499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008869-62.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE – SICREDI ALTA NOROESTE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP) Processo 1008869-62.2025.8.26.0032 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste – Sicredi Alta Noroeste Sp - Vistos. 1…

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Processo nº 1008869-67.2016.8.11.0041

ID: 322991507

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008869-67.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PASSOS DAMASCENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO ROGERIO ASSUNCAO DA COSTA STEFAN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LUCAS LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo ordinário n.º 1008869-67.2016.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de Ação Inibitória Negativa (Não Faze…

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Eliete Cristina Muriano e outros x Sidnei Aparecido Piva

ID: 294521355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012458-96.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE CRISTINA MURIANO ELIZETE MARIA FORNAZARI TRIMENTOSE ESTELA MARIA SILENCIO AULER DO SANTO

Polo Passivo:

SIDNEI APARECIDO PIVA

Intimação

Advogados:

MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PIETRINI SOUFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012458-96.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliete Cristina Muriano - - Elizete Maria Fornazari Trimentose - - Estela Maria Silencio Auler do San… Processo 1012458-96.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliete Cristina Muriano - - Elizete Maria Fornazari Trimentose - - Estela Maria Silencio Auler do Santo - Sidnei Aparecido Piva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a nulidade da fiança prestada pelos cônjuges das autoras no contrato de locação de fls. 91/101, por ausência de outorga uxória. TORNO DEFINITIVA a tutela antecipada concedida às fls. 153/154. CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, pelo IPCA, desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros de mora, a contar do trânsito em julgado, calculados pela taxa Selic, descontado o índice de correção monetária, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada aparte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado: 1) CERTIFIQUE-SE a z. Serventia as custas processuais devidas, intimando-se o requerido a comprovar o recolhimento, no prazo de 05 dias, observando-se o disposto noart.1.098, §5º, da NSCGJ; e 2) Na hipótese de não haver o recolhimento das custas processuais, mesmo após a adoção das providências contidas noart.1.098, §2º, das NSCGJ, expeça-se a certidão da dívida ativa, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Jaú, 09 de junho de 2025. Diego Goulart de FariaJuiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP)

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Processo nº 1008869-37.2024.4.01.4200

ID: 298166361

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008869-37.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA Advogado do(a)… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1008869-37.2024.4.01.4200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Relatoria - Plenário Virtual - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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Processo nº 1008869-38.2022.8.11.0015

ID: 295931365

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008869-38.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA AMORIM RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEILOR RIBAS NOETZOLD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1008869-38.2022.8.11.0015. EXEQUENTE: ROSANA AMORIM RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida…

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Processo nº 1008869-71.2025.8.26.0320

ID: 323944384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008869-71.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008869-71.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Para a preservação das partes contra eventuais golpes de terceiros, defiro o…

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Processo nº 1008869-71.2025.8.26.0320

ID: 323944390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008869-71.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008869-71.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Para a preservação das partes contra eventuais golpes de terceiros, defiro o…

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Luzia Aparecida Manzini x Banco Do Brasil S/A

ID: 326295259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008869-19.2013.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA MANZINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EMERSON FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008869-19.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - LUZIA APARECIDA MANZINI - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao dev… Processo 1008869-19.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - LUZIA APARECIDA MANZINI - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas de interposição de Agravo de Instrumento (01 Ato fls. 175) R$ 370,20 (Trezentos e setenta reais e vinte centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)

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Resultados para "1008869-96.2023.8.26.0302" – Página 15 de 19