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Processo nº 1008870-09.2025.8.26.0562

ID: 326492976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008870-09.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO TRINDADE DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE CÁSSIA ELIAS E SILVA SCAFF

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Processo 1008870-09.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Apuração de haveres - Gustavo Trindade de Andrade - Vistos. Recebo os documentos de fls. 112/113 como emenda…

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Geisy Franciely Batista Santos e outros x Fábio Andrade De Oliveira e outros

ID: 293624291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008870-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GEISY FRANCIELY BATISTA SANTOS RODRIGO BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

FáBIO ANDRADE DE OLIVEIRA MáRCIO FERREIRA MOREIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR EMANUEL MORAES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA STEPHANE SOARES GRASSIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008870-87.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geisy Franciely Batista Santos - - Rodrigo Batista Santos - Márcio Ferreira Moreira - - Fábio Andrade d…

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Geisy Franciely Batista Santos e outros x Fábio Andrade De Oliveira e outros

ID: 291314716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008870-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GEISY FRANCIELY BATISTA SANTOS RODRIGO BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

FáBIO ANDRADE DE OLIVEIRA MáRCIO FERREIRA MOREIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR EMANUEL MORAES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA STEPHANE SOARES GRASSIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008870-87.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geisy Franciely Batista Santos - - Rodrigo Batista Santos - Márcio Ferreira Moreira - - Fábio Andrade d…

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Processo nº 1008870-67.2023.4.01.3000

ID: 316873505

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008870-67.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA MARIA DE MELO SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

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THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1008870-67.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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R. G. L. V. x A. L. Do N.

ID: 280964170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008870-33.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. G. L. V.

Polo Passivo:

A. L. DO N.

Intimação

Advogados:

MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE CICHELLI POMAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA RENATA ALVES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Renata Alves Fortes (OAB 250731/SP), Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB 279615/SP), Daniele Cichelli Pomaroli (OAB 491761/SP) Processo 1008870-33.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especi…

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Processo nº 1008870-37.2024.8.26.0176

ID: 281046465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008870-37.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. O. A. DA S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Carolina Oliveira dos Santos (OAB 435678/SP) Processo 1008870-37.2024.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Reqte: S. O. A. da S. D. - Vistos. Trata-se de ação Divórcio Consensual. Determinada…

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Processo nº 1008870-37.2025.8.26.0003

ID: 277497554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008870-37.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MIRANDA SERAFIM DE ALMEIDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ADV: Lorena Miranda Serafim de Almeida (OAB 17624/MA) Processo 1008870-37.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: L. M. S. - Vistos. 1-Cite-se e intime-se a parte requerida p…

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Processo nº 1008870-22.2025.8.26.0008

ID: 318844259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008870-22.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008870-22.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Fls. 44/49: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dív… Processo 1008870-22.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Fls. 44/49: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Realizada a citação, fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora, cumprindo ao exequente requerer a sua expedição, promovendo o recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registra-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá a presente decisão também como CERTIDÃO para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 12/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1008870-22.2025.8.26.0008 à 5ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, em que são partes: exequente - FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 50154061000181, e executada - ALC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES PETIT LTDA, CNPJ 47779092000113, cujo valor da causa é: R$ 11.289,32 (ONZE MIL E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Caberá ao exequente, se assim o quiser, a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado, ofício ou certidão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)

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Processo nº 1008870-69.2025.4.01.3300

ID: 311085198

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008870-69.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ACL MADEIREIRA E PREMOLDADOS LTDA RAILDA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO FALCAO FLORES

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Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008870-69.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ACL MADEIREIRA …

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Processo nº 1008870-69.2025.4.01.3300

ID: 311085205

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008870-69.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ACL MADEIREIRA E PREMOLDADOS LTDA RAILDA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO FALCAO FLORES

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Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008870-69.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ACL MADEIREIRA …

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