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L. N. F. Da S. x K. V. F. Da S.

ID: 322532825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009682-47.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. N. F. DA S.

Polo Passivo:

K. V. F. DA S.

Intimação

Advogados:

VALDIR TERSI (OAB/SP 440.996) PAULO HENRIQUE PESCE (OAB/SP 393.869)

Processo 1009682-47.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.N.F.S. - K.V.F.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ficam as partes cientes de que eventual pedido de cumprimento de sentença, em temas ligados ao Direito das Famílias, propriamente dito (e.g., cobrança de ali… Ver mais

Processo nº 1009682-20.2022.8.26.0477

ID: 306213432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-20.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILSON ORDONIS DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB/SP 346.457)

Processo 1009682-20.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Wilson Ordonis de Castro - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTE em PARTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil, para: 1) CONDENAR o Institu… Ver mais

P. D. A. S. x A. D. A. G. S.

ID: 315975567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009682-27.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. D. A. S.

Polo Passivo:

A. D. A. G. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE AUGUSTO DE CARVALHO (OAB/SP 378.607) VALERIA APARECIDA DE PAULA LICA PICCINI (OAB/SP 190.344) FÁBIO PICCINI (OAB/SP 183.852)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009682-27.2023.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: P. D. S. (Justiça Gratuita) - Embargda: A. D.… Ver mais

Processo nº 1009682-75.2025.8.26.0554

ID: 320094928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009682-75.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA DA SILVA NOGUEIRA (OAB/PR 91.440)

Processo 1009682-75.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.S.T. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de ação Exoneração de Alimentos, havendo título (pp.06/07). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl… Ver mais

Silvana Maris x Confiança Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 296300921

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009682-85.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARIS

Polo Passivo:

CONFIANçA EMPRENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB/SP 260.490) ESTHER GOMES (OAB/SP 479.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009682-85.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apda: Silvana Maris - Apdo/Apte: Confiança Emprendimentos Imobiliários… Ver mais

Processo nº 1009682-28.2022.4.01.3200

ID: 312334413

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1009682-28.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO ALVES DOS REIS

Edital

Poder Judiciário Federal Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Autos: 1009682-28.2022.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) Réu: RAIMUNDO ALVES DOS REIS A Exma. Sra. Juíza Fe… Ver mais

Processo nº 1009682-56.2025.8.26.0625

ID: 315617201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009682-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. N. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB/SP 92.998) BÁRBARA GIULIANA PINTO MAYER (OAB/SP 374.385)

Processo 1009682-56.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.N.S.R. - Vistos. I -Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro a tramitação prioritária em razão dos fatores etário e patológico (CPC, artigo 1.048, inciso I). Anote-se. II -Ante a verossimilhança das alegações … Ver mais

Processo nº 1009682-76.2025.8.13.0024

ID: 318013576

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GONZAGA DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS (OAB/MG 104.016)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009682-76.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EDUARDO GONZAGA DA CUNHA ADVOGADO(A) : ANTONIO BATISTA DOS SANTOS (OAB MG104016) DESPACHO Vistos. 1 – Embora a Lei nº 1.060/50 admita a concessão da assistência judiciária gratuita mediante simples afirmação, na própria petição inici… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Fl Sao Paulo Transporte Ltda

ID: 296635605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009682-62.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

FL SAO PAULO TRANSPORTE LTDA

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/SP 70.001) RODRIGO DE FREITAS (OAB/SP 184.482) MARCELO BUENO FARIA (OAB/SP 185.304)

Processo 1009682-62.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fl Sao Paulo Transporte Ltda e outro - Vistos. Fls. 71/83: A exceção de pré-executividade é cabível apenas quando preenchidos, cumulativamente, dois requisitos essenciais: (i) a matér… Ver mais

K. V. F. Da S. x L. N. F. Da S.

ID: 276497686

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009682-47.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

K. V. F. DA S.

Polo Passivo:

L. N. F. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO DE CAMARGO (OAB/SP 367.331) VALDIR TERSI (OAB/SP 440.996)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009682-47.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: K. V. F. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: L… Ver mais

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