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Processo nº 1009712-72.2025.8.26.0405

ID: 290734151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1009712-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANÍSIO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009712-72.2025.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Leve - A.M.B. - Vistos. Fl. 16: Defiro o pedido formulado pelo Parquet. Dessarte, intime-se querelante para que informe …

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Processo nº 1009712-82.2024.8.26.0510

ID: 313522946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1009712-82.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESMAEL ANTONIO ANTONELLO GILSON CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTON GIESE ANACLETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1009712-82.2024.8.26.0510 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Esmael Antonio Antonello - - Gilson Clemente - Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para …

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Processo nº 1009712-85.2014.8.26.0590

ID: 333884759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009712-85.2014.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009712-85.2014.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, de modo que, no p…

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Processo nº 0006891-13.2024.8.26.0223

ID: 334390948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006891-13.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006891-13.2024.8.26.0223 (processo principal 1009712-07.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Benedita Elza Ferreira x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 259187285

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009712-15.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ELZA FERREIRA

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1009712-15.2023.5.02.0000 : BENEDITA ELZA FERREIRA : HOSPITA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1009712-15.2023.5.02.0000 : BENEDITA ELZA FERREIRA : HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1290e5 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1009712-15.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0237100-57.2002.5.02.0065 EXEQUENTE: BENEDITA ELZA FERREIRA EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 18 de abril de 2025. VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1009712-15.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1009712-15.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0237100-57.2002.5.02.0065), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1009712-15.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITA ELZA FERREIRA

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Processo nº 1009615-52.2024.8.26.0229

ID: 305897917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1009615-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA LEITE DE BARROS PIçARRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA LEITE DE BARROS PIÇARRO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009615-52.2024.8.26.0229 - Petição Cível - Petição intermediária - Carolina Leite de Barros Piçarro Santos - Vistos. Indefiro nova pesquisa de bens via SISBAJUD, a qual já foi realizada rec…

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Regina Celia Oliveira Correa Celestrino x Itaú Unibanco S/A

ID: 307020497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000935-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA OLIVEIRA CORREA CELESTRINO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000935-61.2025.8.26.0229 (processo principal 1005444-52.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Regina Celia Oliveira Correa Celestrino - Itaú Unibanco S/A - Vis…

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Processo nº 0007605-52.2024.8.26.0229

ID: 310795871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007605-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL SABINO SOARES MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007605-52.2024.8.26.0229 (processo principal 1003944-48.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ismael Sabino Soares Miranda Silva …

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Processo nº 1502278-52.2024.8.26.0229

ID: 330268972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502278-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALMEIDA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502278-52.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B. - G.B.B. - Deste modo, reputo citado o acusado, haja vista haver constituído defens…

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Processo nº 1009712-82.2024.8.26.0510

ID: 302399100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1009712-82.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESMAEL ANTONIO ANTONELLO GILSON CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTON GIESE ANACLETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1009712-82.2024.8.26.0510 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Esmael Antonio Antonello - - Gilson Clemente - Ao REQUERENTE, manifestar-se quanto à certidão de oficial…

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