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Processo nº 1502278-52.2024.8.26.0229

ID: 330268972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502278-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALMEIDA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502278-52.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B. - G.B.B. - Deste modo, reputo citado o acusado, haja vista haver constituído defens…

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Processo nº 1502278-52.2024.8.26.0229

ID: 330269067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502278-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALMEIDA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502278-52.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B. - G.B.B. - Em razão da natureza da medida, fica decretado o sigilo desses autos. Pr…

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Processo nº 1502278-52.2024.8.26.0229

ID: 330267899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502278-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

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GABRIEL ALMEIDA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502278-52.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B. - G.B.B. - Quanto ao pedido de fornecimento do histórico de entrada e saída do acus…

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Processo nº 1502278-52.2024.8.26.0229

ID: 330268834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502278-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALMEIDA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502278-52.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B. - G.B.B. - Com relação ao pedido formulado pela defesa técnica às fls. 44/54: I) Qu…

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Município De São Carlos x Marcelo Luiz Simões

ID: 280385194

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502278-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARCELO LUIZ SIMõES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502278-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. R. D. S. D. L. x J. H. A. D. S. e outros

ID: 325431599

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502278-89.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. R. D. S. D. L.

Polo Passivo:

J. H. A. D. S. M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LUIZ PEROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502278-89.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Marcelo Luiz Simões

ID: 276422946

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502278-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARCELO LUIZ SIMõES

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502278-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. R. D. S. D. L. x J. H. A. D. S. e outros

ID: 331273560

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502278-89.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. R. D. S. D. L.

Polo Passivo:

J. H. A. D. S. M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LUIZ PEROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502278-89.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sthefany Fernandes De Oliveira Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316028047

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002243-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

STHEFANY FERNANDES DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002243-52.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502278-89.2024.8.26.0540

ID: 335081453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502278-89.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE HENRIQUE ALVES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ PEROSSI

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Processo 1502278-89.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE HENRIQUE ALVES DE SOUSA - Vistos. Cumpra-se conforme determinado. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PEROSSI (OAB 160616/SP)

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