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"1010295-50.2023.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 15 de 27

Processo nº 1010295-05.2025.8.26.0002

ID: 294045570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010295-05.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DE L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA PINHOTI NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010295-05.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.J.L.B. - Vistos. I. Petição e documentos de fls. 59/62: recebo como emenda à exordial. Anote-se. II. No…

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Processo nº 1010295-41.2024.4.01.3309

ID: 316879386

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010295-41.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE GONCALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010295-41.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1010295-41.2024.4.01.3309

ID: 319819375

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010295-41.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE GONCALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010295-41.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Banco Do Brasil S/A x Alison Espedito Ambrosio e outros

ID: 277245317

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151830-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALISON ESPEDITO AMBROSIO CONDOMíNIO RESIDENCIAL SPáZIO MIRASSOL

Entrados

Advogados:

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMIRA LOPES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151830-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010295-41.2024.8.11.0007

ID: 335875710

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010295-41.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE GONCALVES QUEIROZ SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY FERNANDA MELCHERT

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROMULO DE ARAUJO FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1010295-41.2024.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (146…

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Processo nº 1010295-41.2024.4.01.3309

ID: 335654088

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010295-41.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE GONCALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 1010295-41.2024.4.01.3309

ID: 335865841

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010295-41.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE GONCALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010295-41.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1010295-41.2024.4.01.3309

ID: 335863675

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010295-41.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE GONCALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010295-41.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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P. A. S. x M. S.

ID: 298331936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006197-49.2020.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. A. S.

Polo Passivo:

M. S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE CATTELAN KAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA MORI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SILVA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO GOMES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DOS SANTOS OLIVEIRA ADANIYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA KELLY ARAUJO DUDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006197-49.2020.8.26.0008 (apensado ao processo 1010295-60.2020.8.26.0008) (processo principal 1010295-60.2020.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0006197-49.2020.8.26.0008 (apensado ao processo 1010295-60.2020.8.26.0008) (processo principal 1010295-60.2020.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.A.S. - M.S. - J.C.C.S.R. e outro - Vistos. Fls. 2334/2338: Tratam-se de embargos de declaração, opostos pela exequente, aduzindo que a decisão de fls. 2316/2319, é contraditória quanto a autorizar o levantamento da quantia de R$59.010,47, no entanto, ter determinado que o MLE será expedido após o decurso do prazo recursal. Aduz ainda, ser incabível a sua condenação em honorários advocatícios, no importe de R$1.000,00, eis que "o excesso de execução surgiu a partir de um equívoco decorrente de interpretação divergente, mas NÃO houve má-fé da exequente, não se justificando, portanto, o arbitramento de honorários que correspondem a quase do valor excessivo. ". Subsidiariamente requer a redução do valor arbitrado à título de sucumbência. Os embargos apresentados possuem caráter exclusivamente infringente, que não encontra amparo legal nas hipóteses previstas no art. 1022 do CPC. O fato de não ter sido atribuído efeito suspensivo no recurso interposto pelo executado em 2º Instância, não invalida a possibilidade da decisão acatada (fls. 2316/2319) também ser objeto de recurso. Assim, para o levantamento, não é necessário aguardar o trânsito em julgado da ação, mas é necessária a certificação do prazo recursal quanto à referida decisão. Quanto à sucumbência, os honorários não são arbitrados somente em casos em que há litigância de má-fé, eis que tratam-se de condenações completamente distintas. Para fixação de honorários, basta que tenho ocorrido o acolhimento em parte mínima da impugnação, como no caso dos autos, nos termos do artigo 85, § 1º do CPC, sendo que o valor arbitrado não demonstra-se excessivo. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração porquanto tempestivos, mas NÃO ACOLHO as razões neles expostas, mantendo-se a decisão de fls. 2316/23149, tal como lançada. Intime-se. - ADV: MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), KARINA DOS SANTOS OLIVEIRA ADANIYA (OAB 390281/SP), GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA (OAB 74330/MG), VIVIANE CATTELAN KAUER (OAB 463924/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA (OAB 480878/SP), MARCIO GOMES PIRES (OAB 309350/SP), VANESSA MORI DE OLIVEIRA (OAB 357710/SP), BRUNA KELLY ARAUJO DUDAS (OAB 254058/SP), RENATA SILVA FERRARA (OAB 237390/SP)

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Processo nº 1010295-96.2024.8.26.0565

ID: 300686760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010295-96.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIEIRA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BILINGUE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010295-96.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vieira Escola de Educacao Infantil Bilingue Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efei…

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