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Resultados para "1010490-72.2023.8.11.0003" – Página 15 de 19

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010490-25.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1105618-91.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE V… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1035225-72.2023.8.11.0003. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, MARCELO AREND DE MOURA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o indiciado MARCEL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010490-09.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Francisca de Cássia Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Daniele … Ver mais

Processo nº 1010490-28.2014.8.26.0114

ID: 314172381
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-28.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Autos nº 2014/001738 (Número do Processo na Vara). Vistos. 1. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1010490-09.2024.8.11.0045

ID: 275723851
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE instrução e julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA Autos n.: 1010490-09.2024.8.11.0045. Espécie: Ação Penal Pública. Parte Autora: Ministério Público Estadual. Parte Ré: Lunardson Rodrigues Alves. Data e ho… Ver mais
Processo 1010490-48.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Neide Aparecida Martinelli - Alessandro de Carlo Martinelli - - Romulo Martinelli - João Carlo Martinelli - Claudionir Martins - Ante o exposto, RECONHEÇOcomo boas e HOMOLOGO as contas pres… Ver mais

Processo nº 1010035-10.2023.8.11.0003

ID: 279941990
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010035-10.2023.8.11.0003. AUTOR: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS REU: ADEMAR GOMES CORREA VISTO. Trata-se de ação de desapropriação por utilidade pública movida pelo Município de Rondonópolis em face… Ver mais

Processo nº 1010490-35.2016.8.26.0477

ID: 293562090
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-35.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lucivania Nunes da Cruz - Vistos. A pretensão da parte autora se amolda ao julgamento do Tema Repetitivo nº. 986 do Superior Tribunal de Justiça, no qual foi fixada a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010490-74.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: C. dos S. I. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. R. I. (Justiça Grat… Ver mais
Processo 1010490-77.2025.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Empresa Princesa do Norte S.a. (Sucessora de Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/a) - Vistos. 1 - Há plausibilidade jurídica no direito invocado. Com efeito, a empresa-autora e o município-réu dissentem quanto … Ver mais
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