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Processo nº 1010759-78.2025.8.26.0309

ID: 295862836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010759-78.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA DA SILVA BIANCARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB/SP 242.934)

Processo 1010759-78.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Solange Aparecida da Silva Biancardi - Vistos. A Lei Estadual nº 452 de 1974 instituiu a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelecendo os regimes de pensão e de assistência médico-… Ver mais

E. I. I. L. e outros x M. C.

ID: 301814640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: CARTA DE ORDEM CíVEL Nº Processo: 1010759-18.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. I. I. L. E. I. L. E. N. F. L. E. P. DO S. L. E. P. S. E. S. L. E. V. I. L.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 112.230) MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB/SC 15.939) LARISSA BARCELLOS CARRASQUEIRA DUARTE (OAB/RJ 236.171) ANDRÉ CHATEAUBRIAND MARTINS (OAB/RJ 118.663)

Processo 1010759-18.2024.8.26.0114 - Carta de Ordem Cível - Liminar (nº a-416/23 - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial) - E.I. - - E.N.F. - - E.I.I. - - E.I. - - E.I. - - E.P.S. - - E.S. - - E.V.I. - - E.P.S. - M.C. - Vistos, Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE CARTA ARBITRAL or… Ver mais

E. I. I. L. e outros x M. C.

ID: 292658485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: CARTA DE ORDEM CíVEL Nº Processo: 1010759-18.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. I. I. L. E. I. L. E. N. F. L. E. P. DO S. L. E. P. S. E. S. L. E. V. I. L.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 112.230) MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB/SC 15.939) LARISSA BARCELLOS CARRASQUEIRA DUARTE (OAB/RJ 236.171) ANDRÉ CHATEAUBRIAND MARTINS (OAB/RJ 118.663)

Processo 1010759-18.2024.8.26.0114 - Carta de Ordem Cível - Liminar (nº a-416/23 - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial) - E.I. - - E.N.F. - - E.I.I. - - E.I. - - E.I. - - E.P.S. - - E.S. - - E.V.I. - - E.P.S. - M.C. - Vistos, Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE CARTA ARBITRAL or… Ver mais

Xisto Augusto Pontes Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 312191855

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010759-67.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

XISTO AUGUSTO PONTES NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1010759-67.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Sandra Iris Da Silva Ferreira x Cooperativa De Crédito Poupança E Investimento Vale Do Cerrado - Sicredi Vale Do Cerrado

ID: 308727913

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000550-10.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA IRIS DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Sentença

Advogados:

MARCELO ALVES CAMPOS () MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO () ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO () SEBASTIAO BARBOSA E SILVA JUNIOR (OAB/GO 13.478)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Número: 1000550-10.2025.8.11.0037 Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO propostos por SANDRA IRIS DA SILVA FERREIRA (pessoa jurídica), SANDRA IRIS DA SILVA FERREIRA (pessoa física) em face da COOPERATIVA DE CRÉDIT… Ver mais

Processo nº 1010759-06.2024.8.26.0506

ID: 311279817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010759-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO STEFANELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212)

Processo 1010759-06.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luis Antonio Stefaneli - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso … Ver mais

Processo nº 1010759-25.2024.8.26.0047

ID: 293348321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010759-25.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO GUEDES BENELI (OAB/SP 417.631) HELEN EDUARDA DELA POLA GONÇALVES (OAB/SP 507.175)

Processo 1010759-25.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.A.S.J. - Vistos. Fls.81/104: Contestação apresentada pela Fazenda do Estado. Fls.113/116: Réplica da parte autora. O Ministério Público manifestou pela realização de perícia pedagógica (fls.128… Ver mais

Antônio Teixeira Netto x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 327006284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010759-32.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO TEIXEIRA NETTO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CAROLINA GOUVEIA TORRES (OAB/SP 408.243)

Processo 1010759-32.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Antônio Teixeira Netto - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei … Ver mais

Processo nº 1010759-91.2024.8.26.0510

ID: 324843888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010759-91.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉLIDA DE LIMA ARAÚJO (OAB/SP 359.036)

Processo 1010759-91.2024.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.N.M. - Vistos. A parte autora pugna pela realização de citação/intimação da parte ré por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp ou contato telefônico, sob o fundamento de que tal medida … Ver mais

Processo nº 1010759-02.2025.8.26.0011

ID: 320554002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010759-02.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS MASSARENTI DE PAULO RAIZA BALTHAZAR MASSARENTI DE PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON MUNIZ FERREIRA NETO (OAB/BA 45.601)

Processo 1010759-02.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcus Vinicius Massarenti de Paulo, registrado civilmente como Marcus Vinicius Massarenti de Paulo - - Raiza Balthazar Massarenti de Paulo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o… Ver mais

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