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Processo nº 1010998-44.2024.8.26.0624

ID: 301164308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010998-44.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A SPVIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010998-44.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rodovias Integradas do Oeste S/A Spvias - Fl.515/516: expeça-se carta de citação do requerido Ycaro, observando-…

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Tyosyo Gniku x Marcos Chagas

ID: 324730489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010011-40.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TYOSYO GNIKU

Polo Passivo:

MARCOS CHAGAS

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010011-40.2024.8.26.0037 (processo principal 1010998-93.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tyosyo Gniku - Marcos Chagas - (1) Ciência à part…

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Gilberto Jose Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 294863975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003335-08.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LACY MACHADO DE BEM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003335-08.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gilberto Jose dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 204/205: rejeito os embargos de declaraç…

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Portela, Lima, Lobato E Colen Sociedade De Advogados x David Rodrigues De Lima

ID: 332894932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001180-15.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PORTELA, LIMA, LOBATO E COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

DAVID RODRIGUES DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE ANDRIETTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001180-15.2025.8.26.0248 (processo principal 1011192-08.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Portela, Lima, Lobato e Colen Sociedade de Advogados - David Rodrig…

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M. R. De M. e outros x A. De M. P.

ID: 329538188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010066-48.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE M. V. R. DE M.

Polo Passivo:

A. DE M. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO APARECIDO AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010066-48.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1010998-58.2020.8.26.0309) (processo principal 1010998-58.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.R.M. - - V.R.M. - A.M.P.… Processo 0010066-48.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1010998-58.2020.8.26.0309) (processo principal 1010998-58.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.R.M. - - V.R.M. - A.M.P. - Vistos Trata-se de cumprimento de sentença para exigência de pensão alimentícia fixada em decisão judicial. Intimado, o executado apresentou justificativa às fls. 52/60, alegando dificuldades financeiras e requerendo a redução do valor da pensão, bem como a produção de provas. Os exequentes, por sua vez, manifestaram-se às fls. 102/106, discordando dos argumentos apresentados e requerendo a realização de pesquisas patrimoniais, além da inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes. Decido. A alegação de dificuldades financeiras não exime o devedor do cumprimento da obrigação alimentar, cuja natureza é de subsistência e goza de proteção especial. Caso entenda que os valores fixados superam suas possibilidades, deve o alimentante buscar a via própria da ação revisional de alimentos, nos moldes do artigo 1.699 do Código Civil, não sendo cabível postular modificação da obrigação em sede de execução, tampouco comporta dilação probatória neste âmbito restrito. Assim, não acolho a impugnação apresentada, mantendo a exigibilidade do crédito alimentar. No mais, presentes os requisitos legais e diante da inadimplência, defiro os pedidos formulados pelos exequentes. O artigo 523 do NCPC possibilita o protesto do pronunciamento judicial para hipótese de não pagamento do débito, aplicando-se o disposto no artigo 517 do NCPC. O artigo 517§ 1º do NCPC possibilita o protesto do pronunciamento judicial para hipótese de não pagamento do débito exequendo. Assim, como o próprio ordenamento jurídico prevê a possibilidade de medida extrajudicial com vistas a compelir o executado a pagar a dívida, pela mesma razão, defiro o pedido para o fim de autorizar a inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito junto ao SERASA e SCPC (POJ). Nos termos dos Comunicados CG 2632/2017 e 1056/2021. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), MARCO ANTONIO ALVES (OAB 293124/SP)

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Processo nº 1010998-85.2023.4.01.3703

ID: 299823902

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010998-85.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THALIA ARAUJO PONTES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANESSA DINIZ DE SANTANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1010998-85.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENT…

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Banco Do Brasil S.A. x Cristina Aparecida Dos Santos Fraga Proença e outros

ID: 310185900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010998-57.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FRAGA PROENçA MARCOS PROENçA MONDEO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO POMPEI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO BATISTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010998-57.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Mondeo Comercial e Distribuidora Ltda - - Cristina Aparecida dos Santos Fraga Pr…

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Tyosyo Gniku x Marcos Chagas

ID: 316325423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010011-40.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TYOSYO GNIKU

Polo Passivo:

MARCOS CHAGAS

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010011-40.2024.8.26.0037 (processo principal 1010998-93.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tyosyo Gniku - Marcos Chagas - (1) Ciência à part…

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Processo nº 1010998-95.2024.8.26.0704

ID: 321137050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010998-95.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. L. M. V. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALID MOHAMAD SALHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010998-95.2024.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.M.V.C. - 3 O dispositivo Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente…

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A. H. V. e outros x E. Da S. V.

ID: 325992747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007199-76.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. H. V. Y. H. V.

Polo Passivo:

E. DA S. V.

Intimação

Advogados:

LARA VIEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007199-76.2024.8.26.0602 (processo principal 1010998-47.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.H.V. - - Y.H.V. - E.S.V. - "Ciência ao…

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