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Maria Efigenia Pereira Santos Teixeira x Banco Do Brasil Sa

ID: 276376851

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011427-91.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EFIGENIA PEREIRA SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

80

Advogados:

RAQUEL MATOS RIBEIRO (OAB/MG 158.153) VANIA REGINA DE ARAUJO (OAB/MG 67.655) ANDRÉ SÉRGIO DE CASTRO DA BOA VIAGEM (OAB/MG 174.519)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011427-91.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA EFIGENIA PEREIRA SANTOS TEIXEIRA RÉU : BANCO DO BRASIL SA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 21/05/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o p… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Terraplenagem Modelo Ltda

ID: 320497859

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1011427-62.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TERRAPLENAGEM MODELO LTDA

80

Advogados:

DANIEL GONCALVES SANNA (OAB/MG 134.713)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 1011427-13.2024.8.26.0009

ID: 330362474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011427-13.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1011427-13.2024.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência de fl. 147, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1011427-93.2025.8.26.0068

ID: 309693532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011427-93.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NATHANNAELLY SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1011427-93.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nathannaelly Siqueira da Silva - Vistos. A documentação apresentada não demonstra que a parte efetivamente não tem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento, pois inexiste prova seg… Ver mais

Processo nº 0004952-61.2025.8.26.0223

ID: 333209168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004952-61.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004952-61.2025.8.26.0223 (processo principal 1011427-50.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo para que o município apresentasse impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares… Ver mais

Processo nº 1504381-40.2022.8.26.0637

ID: 331513509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504381-40.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOME CARE VIDA E SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

THALES APORTA CATELLI (OAB/SP 440.986) EMILY LUIZE DE CARVALHO (OAB/SP 446.083) BRUNO LUIS SCOMBATTI ZAIA (OAB/SP 461.213)

Processo 1504381-40.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Home Care Vida e Saude Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor total bloqueado em favor da exequente, nos moldes do formulário a ser apresentado por ela. Proceda a serventia o cadastro dos advogad… Ver mais

N. E. Q. A. A. x P. M. D. S. P.

ID: 301117307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016472-14.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. E. Q. A. A.

Polo Passivo:

P. M. D. S. P.

Intimação

Advogados:

SERGIO QUINTERO (OAB/SP 135.680) PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 242.053) ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB/SP 210.367)

Processo 0016472-14.2023.8.26.0053 (processo principal 1011427-46.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - N.Q.A.A. - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 349-353 - Trata-se de Contrarrazões apresentadas pela MSP. No mais, a serventia deve consultar a validade e a veracid… Ver mais

Ana Cristina Bezerra De Lima x Direções Inteligência Imobiliária Ltda

ID: 295718914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011427-47.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA BEZERRA DE LIMA

Polo Passivo:

DIREçõES INTELIGêNCIA IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

SILVA VELLOZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 25.311) FRANCYELEN FARIA RUSSI (OAB/GO 52.134)

Processo 1011427-47.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Cristina Bezerra de Lima - Direções Inteligência Imobiliária Ltda - Vistos. Fls.226/229: A antecipação de tutela pressupõe concomitantemente evidência de probabilidade … Ver mais

Processo nº 1011427-88.2025.8.26.0005

ID: 306442403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011427-88.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN MEY VASQUEZ (OAB/SP 216.296)

Processo 1011427-88.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. O(A) autor(a) requereu a desistência da ação. O réu não chegou a ser citado. Posto isso, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 1011427-21.2025.8.26.0577

ID: 314966102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011427-21.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALONSO SANTOS ALVARES (OAB/SP 246.387)

Processo 1011427-21.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nipcable do Brasil Telecom Ltda - Ciência a parte exequente acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, consoante artigo… Ver mais

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