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Processo 0012965-98.2023.8.26.0003 (processo principal 1011570-54.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Simone Aparecida Gastaldello - - Luiz Paulo Turco - - Adriana Santos Barros - - Edgar Rikio Suenaga - - Fabio Henrique de Oliveira Simões - - Susana da Silva Gama… Ver mais

Processo nº 1011764-91.2023.4.06.3803

ID: 294473750
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011764-91.2023.4.06.3803/MG EXECUTADO : VILSON FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO LOPES FREITAS FONSECA (OAB MG141756) DESPACHO/DECISÃO Altere-se a classe processual do presente feito para Cumprimento de Sentença , figurando como exequente a UNIÃO (Fazenda Nacional) … Ver mais
Processo 1011570-20.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lauriano Carlos da Silva - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Em consulta ao SAJ, verificou-se a propositura em massa de ações contra instituições financeiras contendo tese jurídica semelhante e solicitação indistin… Ver mais

Processo nº 1011570-94.2024.8.26.0625

ID: 294270494
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011570-94.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - E.B.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim de DECLARAR o direito do autor à repetição do indébito relativo aos valores indevidamente pagos a título de imposto de renda so… Ver mais
Processo 1011570-33.2020.8.26.0529 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Verginia da Rocha Pedroso Oliveira - - Alcebiades Chaves de Oliveira e outro - Rita de Cassia Vieira Branco de Oliveira e outros - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 345/349, sem prejuízo de diligência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-07.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Amaury Mayller Costa Leite de Oliveira - Apelado: Capital Nob… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL SALVIO OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: AICAR SAUMA NETO - PA26358 1011570-89.2024.4.01.3902 E… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011570-16.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MATILDE DE MELO DA SILVA REPRES… Ver mais
Intimação
Processo 0005625-98.2025.8.26.0564 (processo principal 1011570-59.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Silvio Saraiva Santana - Marco Antonio de Melo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Com força no art. 513, § 2º do CPC, e uma vez que a pa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011570-07.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVA… Ver mais
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