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Marie Jeanne Issa Chidiac Samaha x Allpark Empreendimentos Participações E Serviços S/A e outros

ID: 304580607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0061224-27.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIE JEANNE ISSA CHIDIAC SAMAHA

Polo Passivo:

ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPAçõES E SERVIçOS S/A REDE D’OR / SãO LUIZ SERVIçOS MéDICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO LOPES

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SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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FRANCISCO MARCHINI FORJAZ

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FLAVIA MARINO FRANCA

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CARLOS ELY ELUF

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Processo 0061224-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1012269-50.2020.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Marie Jeanne Issa Chidiac Samaha - Allpark Empreendimen…

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Processo nº 1012269-74.2025.8.26.0003

ID: 277320285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012269-74.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1012269-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aig Seguros S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de …

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Processo nº 1012269-84.2025.8.26.0032

ID: 325190446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1012269-84.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1012269-84.2025.8.26.0032 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. DEFIRO a expedição de ordem de pagamento, citando-se a …

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Processo nº 1012269-68.2024.4.01.4100

ID: 330092960

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012269-68.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA FELIX DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1012269-68.2024.4.01.4100 AUTOR: L. M. D. R., L. M. R., L. M. R. REPRESENTANTE: L. M. D…

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Processo nº 1012269-74.2024.8.26.0079

ID: 334886238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012269-74.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ABISSAMRA FERREIRA DE SOUZA

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Processo 1012269-74.2024.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Maria Aparecida de Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prepar…

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J. A. C. Da S. x B. B. S. A. e outros

ID: 306767188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003110-02.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. A. C. DA S.

Polo Passivo:

B. B. S. A. H. F. P. L. H. L. DE C.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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ANDRÉ LUIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003110-02.2024.8.26.0637 (processo principal 1000920-83.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.C.S. - B. - - H.F.P.H.L.C. - Vistos. Trata-s… Processo 0003110-02.2024.8.26.0637 (processo principal 1000920-83.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.C.S. - B. - - H.F.P.H.L.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por BANCO BMG S/A, aduzindo que a decisão de fls. 252/256 é omissa/contraditória, uma vez que não teria se manifestado com relação a alegada tese de excesso de execução no contexto da argumentação impugnativa, mormente se considerando que não houve descumprimento da obrigação de fazer que gerou a cobrança das astreintes. É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos,pois tempestivos e, em face da inexistência de contradição/omissão,NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos abaixo. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil que o recurso de embargos de declaração é oponível para: I- esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II- suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III- corrigir erro material. In casu, a recorrente repisa teses que, no contexto da fundamentação já externada pela decisão foram apreciadas e ficaram superadas. Como se vê, as questões suscitadas pela embargante são questões que se encontram devidamente fundamentadas na decisão embargada. Há, destarte, simples inconformismo e irresignação da embargante diante da solução conferida por esta magistrada, o que é insuscetível de reexame por meio de embargos declaratórios. Nesse diapasão, antigo é o entendimento pretoriano: "Efeitos modificativos. Não cabimento. Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante" (STJ, 1.º T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Não há, pois, qualquer omissão a suprir, obscuridade a ser aclarada ou contradição a ser sanada. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), ANDRÉ LUIS COSTA (OAB 296221/SP)

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Rosangela Aparecida Dos Santos Soares x Sonia Regina Silva Costa

ID: 314126970

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012269-41.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

SONIA REGINA SILVA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIA RAQUEL COSTA BARBOSA

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WALTER APARECIDO AMARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012269-41.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1012269-36.2021.8.11.0002

ID: 330361118

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1012269-36.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICAEL VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARILENE ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1012269-36.2021.8.11.0002. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MICAEL VIEIRA DA SILVA…

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Processo nº 1012269-50.2023.4.01.3600

ID: 276299338

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012269-50.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONEZIO NUNES DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012269-50.2023.4.0…

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Meire Queiroz Dos Reis x Hurb Technologies S/A

ID: 326087273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004406-60.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MEIRE QUEIROZ DOS REIS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0004406-60.2025.8.26.0011 (processo principal 1012269-84.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Meire Queiroz dos Reis - Hurb Technologies S/A - Visto…

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