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Processo 1012382-96.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Everton Alves dos Santos Pastelaria - Me - COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, em consequência, extingo o feito com resol… Ver mais
Processo 1012382-96.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Everton Alves dos Santos Pastelaria - Me - COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e, em consequência, extingo o feito com resol… Ver mais

Processo nº 1007920-09.2022.8.26.0302

ID: 303147313
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007920-09.2022.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.P.F. - B.D.P.F.T. - Vistos. M. A. P. de F., devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em relação a A. P. de F., alegando, em síntese, que é filha da interditanda… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1012382-43.2019.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVERALDO DA SILVA CRUZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO Di… Ver mais
Processo 1012382-15.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniel Pereira Pangardi - - Lucas Nunes Santos - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da L… Ver mais

Processo nº 1005198-22.2025.8.26.0132

ID: 315627653
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005198-22.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonia Perpetua Vieira Perozi Me - Conforme dispõe o artigo 151, V, do CTN, suspende a exigibilidade do crédito tributário, a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em ação judicial. Nos termos… Ver mais
ADV: Jose Thiago Camargo Bonatto (OAB 239116/SP), Anderson Silva dos Anjos (OAB 203037/RJ) Processo 1012382-83.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Creator Marketing - Reqdo: Rajah Confecção e Comércio de Roupas Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1012382-73.2023.8.26.0625

ID: 302104997
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012382-73.2023.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. Banco Votorantim S/A ajuizou a presente ação de busca e apreensão com pedido liminar em face de Claudelino Maximo, alegando, em apertada síntese, que as partes cele… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br   Processo: 8002452-09.2025.8.05.0080 Parte autora: Nome: CARLOS CRISPIM SANTOSEndere… Ver mais
HC 1012382/SP (2025/0222361-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JADER DAVIES ADVOGADO : JADER DAVIES - SP145451 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PAULO HENRIQUE DA SILVA REZENDE CORRÉU : MAIRA ALVES DOMINGUES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais
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