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Resultados para "1013066-58.2023.4.06.3803" – Página 15 de 20

Processo nº 1013066-64.2025.8.26.0451

ID: 317629025
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013066-64.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Charleni do Nascimento Gil - Vistos. 1 - Deverá o documento de fls. 38 ser redigitalizado, posto que se encontra pouco legível. 2 - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá … Ver mais
Processo 1013066-44.2025.8.26.0005 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gustavo Santos Carlos - Ritmo Móveis e Decorações - Vistos. Concedo ao embargante os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Apensem-se estes autos digitais ao processo di… Ver mais
Processo 1013066-08.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sonia dos Santos Cavalcante - BANCO SAFRA S/A - - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Páginas 221/222: Recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos, e lhes dou parcial provimento para sanar a omissão em… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1013066-67.2025.8.11.0003. AUTOR: ENEAS VOLTOLINI LTDA REU: AMERICO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamentação. Considerando que… Ver mais
Processo 1013066-44.2025.8.26.0005 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gustavo Santos Carlos - Ritmo Móveis e Decorações - Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciad… Ver mais
Processo 1013066-38.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria das Gracas da Silva Avelino do Amaral - Vistos. Há pedido de Justiça Gratuita sem comprovante(s) de rendimento(s), fls. 50. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomp… Ver mais

Processo nº 1013066-25.2024.4.01.0000

ID: 292325471
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013066-25.2024.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação DJEN AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA JULIA FER… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 0005241-62.2025.8.26.0071 (processo principal 1013066-11.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A. - Rodolfo Cesar Gasparotto Filho - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013066-35.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Ramon de Santana Azevedo (Justiça Gratuita… Ver mais