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Resultados para "1013077-12.2023.4.01.3000" – Página 15 de 16

Processo 1013077-82.2025.8.26.0196 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - T.P. - Decido. 1. Ciente da redistribuição. 2. Cuida-se de dissolução de sociedade c.c. exigir contas e reparação de danos. Observo, inicialmente, que a demanda de prestação de contas (no sistema atual do CP… Ver mais

Processo nº 1001691-62.2025.8.26.0323

ID: 330586590
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001691-62.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Angélica de Oliveira - VISTOS. Com fundamento no Comunicado CG n. 02/2017, expedido pela Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, no qual é recomendada cautela no processamento de demandas padronizadas,… Ver mais
Intimação
Processo 1013077-83.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Mario Souza de França - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. O pedido comporta julgamen… Ver mais
Intimação
Processo 1002249-34.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Elisangela Carina Leite - VISTOS. A representação processual da parte autora necessita de regularização. Com efeito, o artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a, Lei 11.419/2006,… Ver mais
Intimação
Processo 1002337-72.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Zilda Fernandes Pereira - VISTOS. A representação processual da parte autora necessita de regularização. Com efeito, o artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a, Lei 11.419/2006, que … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013077-76.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCUS VINICIUS VERISSIMO RESENDE ADVOGADO(A) : ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS (OAB MG133563) DECISÃO Vistos. 1) - MARCUS VINÍCIUS VERÍSSIMO RESENDE , qualificado e devidamente representado nos autos, ajuíza AÇÃO ORDINÁRIA com pedido… Ver mais
HC 1013077/BA (2025/0227254-9) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO : PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO - BA021394 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : EDENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1013077-50.2023.8.11.0041

ID: 334018053
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013077-50.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Multas e demais Sanções, Ambiental] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000109-73.2025.8.26.0323/SP AUTOR : EUNICE BENEDITO ALVES ADVOGADO(A) : ALISON GONÇALVES DA SILVA (OAB PR060586) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. A representação processual da parte autora necessita de regularização. Com efeito, o artigo 1º, § 2º, inciso III, alí… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000097-59.2025.8.26.0323/SP AUTOR : FLAVIA ALVES DA SILVA FOGO PEREIRA RANGEL ADVOGADO(A) : VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB SP491358) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. A representação processual da parte autora necessita de regularização. Com efeito, o artigo 1º, … Ver mais
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