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Resultados para "1013204-06.2024.8.26.0309" – Página 15 de 33

Processo nº 1018054-06.2024.8.26.0309

ID: 303668576
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018054-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Silveiro Gama - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento … Ver mais
Processo 1015241-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Patrícia Fernanda Machado Nascimento - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar dever… Ver mais
Processo 1015241-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Patrícia Fernanda Machado Nascimento - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar dever… Ver mais
Intimação
Processo 0011485-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1009037-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Rafael Minetto Maceta - Vistos. Fls. 76/90: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias. Fica consignando, desde já, que eventual … Ver mais

Hagner Vallim Stevanatto x Claro S/A

ID: 325857718
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027172-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hagner Vallim Stevanatto - CLARO S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte ré ao pagamento do valor de R$ 6,09, com correção monetária pelo IPCA a partir da data … Ver mais
Intimação
Processo 0014545-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1011652-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Felipe Bueno Baialuna - Wlademir Maia Junior e outros - Vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto aos embargos decla… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013204-74.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013204-74.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANILO ANDRADE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA CLAUDIA VAZ DOS SANTOS - MG182477-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILE… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013204-74.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013204-74.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANILO ANDRADE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA CLAUDIA VAZ DOS SANTOS - MG182477-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILE… Ver mais

Processo nº 0002866-74.2025.8.26.0011

ID: 296815186
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0002866-74.2025.8.26.0011 (processo principal 1013204-27.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 40/41: Observo à exequente que não incidem juros sobre as custas e despesas processuais, pois configuram mero reembolso. Ret… Ver mais

Processo nº 0003685-47.2023.8.26.0248

ID: 315918173
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003685-47.2023.8.26.0248 (processo principal 1013204-63.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - M.I.S.L. - - A.C. - Tendo em vista a devolução do mandado cumprido negativo página 109, deve a parte autora indicar o paradeiro de bens penhoráveis, no prazo de 20… Ver mais