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Resultados para "1013507-03.2023.8.26.0229" – Página 15 de 19

Processo nº 1013507-45.2025.8.26.0451

ID: 325465920
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013507-45.2025.8.26.0451 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Arthur Alvim dos Reis Saraiva - Ordem nº 2025/001901 Vistos. Tratando-se de causa que envolve interesse público em que ordinariamente a Fazenda Pública não tem interesse em con… Ver mais
DESPACHO Nº 1001285-03.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Natalia Michelsen Pereira - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e… Ver mais

Processo nº 1013507-27.2025.8.26.0554

ID: 293035951
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013507-27.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos S.a - Vistos. 1. Por carta, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)dias úteis, nos termos dos arts. 335 e 219, ambos do CPC. Conste no expediente q… Ver mais
Processo 1013507-96.2015.8.26.0224 (apensado ao processo 1030149-03.2022.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lexus Importação e Comercio Ltda - Cristiane Menezes Pinheiro - - Cristiane Menezes Pinheiro Me - Fls. 504/506: No que concerne ao pedido de b… Ver mais
Intimação
Processo 1013507-49.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Cesar Rubini - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço constitu… Ver mais
Processo 1500350-03.2023.8.26.0229 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.A.A. - Vistos. As medidas protetivas foram deferidas há mais de 6 (seis) meses, tendo ambas as partes sido intimadas. Não há notícia de que o averiguado tenha tornado a colocar as vítima… Ver mais

Processo nº 1013507-90.2024.8.26.0609

ID: 318839138
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013507-90.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã… Ver mais

Processo nº 1013507-30.2025.8.26.0068

ID: 310210361
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013507-30.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Veiga Moura - Vistos, Registro que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1013507-12.2025.8.11.0015. Vistos etc. 1. Designe-se audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, em conformidade com a pauta do CEJUSC. Encaminhe-se os autos. 2. Cite-se a … Ver mais

Processo nº 1013507-86.2025.8.26.0114

ID: 323177866
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013507-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização d… Ver mais