Resultados para "1013896-06.2023.8.26.0223" – Página 15 de 27

Kartur Turismo Viagens E Eventos Ltda x Marina Park Ltda Me

ID: 277898328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001604-06.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KARTUR TURISMO VIAGENS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARINA PARK LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO

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GABRIEL ATLAS UCCI

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DEBORA CRISTINA BOTTURI NEGRÃO

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ADV: Debora Cristina Botturi Negrão (OAB 240721/SP), Marta Aparecida Gomes Sobrinho (OAB 223823/SP), Gabriel Atlas Ucci (OAB 195330/SP) Processo 0001604-06.2023.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - …

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Matheus Martins De Jesus x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 324377055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008394-69.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARTINS DE JESUS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

VALDEREZ DE LIMA ALVES

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PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

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FABIO RIVELLI

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Processo 0008394-69.2024.8.26.0223 (processo principal 1011083-06.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Martins de Jesus - DECOLAR.COM LTDA - - AZUL LINHA…

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Processo nº 1005069-06.2023.8.26.0223

ID: 331835002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005069-06.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. R. CAPITELLI CONTABILIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER

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Processo 1005069-06.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - H. R. Capitelli Contabilidade - Vistos. 1 - Primeiramente, providencie o credor o recolhimento da taxa para rea…

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Processo nº 1010695-06.2023.8.26.0223

ID: 333939874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010695-06.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DARIO LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERCIO SIMEI GONÇALVES

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Processo 1010695-06.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dario Luiz Gonçalves - Vistos. Providencie o(a) autor(a) os recolhimentos necessários, observa…

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Processo nº 1010986-06.2023.8.26.0223

ID: 333331218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010986-06.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SANZIA MARIA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DOMINGUES DE SALES

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Processo 1010986-06.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Sanzia Maria Gomes - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advo…

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J.B.M. x Departamento De Estradas De Rodagem

ID: 316551511

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013896-14.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J.B.M.

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA CORNACHIONI

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INÁCIO SILVEIRA DO AMARILHO

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MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1013896-14.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1013896-14.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JOAO BATISTA MONTEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebeea9b proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 20778/2019 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0133500-98.1993.5.02.0044 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1013896-14.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: JOAO BATISTA MONTEIRO EXECUTADA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM CONCLUSÃO Certifico que constam dos autos: o(a) credor(a) foi regularmente habilitado(a) no edital de acordo direto 1/2025, a planilha de atualização do cálculo, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e os dados bancários. Ante o exposto, certificado o acima, façam-se os autos conclusos ao Juiz Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs. São Paulo, 02 de julho de 2025. CRISTINA TOMIE AOYAMA HOROIWA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(A) credor(a) originário(a) encontra-se devidamente habilitado(a) no Edital 1/2025 de acordo direto com o(a) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, do artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça,do inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como das normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. Certifico que as partes foram previamente intimadas da planilha de atualização e certidão de deságio e que decorrido o prazo sem impugnação pelas partes. Ante o exposto, homologo o presente acordo para que produza todos os seus efeitos legais. Com a presente homologação, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de deságio. Segue "print(s)" do(s) alvará(s) para pagamento do crédito líquido do(s) credor(es). 1 - BENEFICIÁRIO(A) ORIGINÁRIO(A): JOAO BATISTA MONTEIRO R$47.848,54 de crédito líquido do credor. Segue o 'print' do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Com o recebimento do montante objeto do acordo acima referido, credor(a) originário(a) dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo da exequente considerou 221 meses como base de apuração. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1013896-14.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1013896-14.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J.B.M.

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Processo nº 1013896-81.2024.8.26.0510

ID: 293484957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1013896-81.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINE CELESTINO DA COSTA DAILANE CAROLINE CELESTINO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA PAZZOTTO POSSIDONIO

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Processo 1013896-81.2024.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Bruna Caroline Celestino da Costa - - Dailane Caroline Celestino da Costa - Vistos. Não há nos autos certidão de cas…

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Processo nº 1013896-59.2025.8.26.0506

ID: 330727750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1013896-59.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DONIZETI IVO

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Processo 1013896-59.2025.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Rosa Lopes - Vistos. Providencie a parte requerente a inclusão de todos os herdeiros no polo ativo, bem como a r…

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J.B.M. x Departamento De Estradas De Rodagem

ID: 322698427

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013896-14.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J.B.M.

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA CORNACHIONI

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INÁCIO SILVEIRA DO AMARILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1013896-14.2023.5.02.0000 REQUERENT…

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Regina Laura Lopes x Plano De Saúde Ana Costa Ltda.

ID: 332001723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013896-22.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REGINA LAURA LOPES

Polo Passivo:

PLANO DE SAúDE ANA COSTA LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1013896-22.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Laura Lopes - Plano de Saúde Ana Costa Ltda. - Junte-se o comprovante pagamento , do MLE para a exequente …

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