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Resultados para "1015851-08.2023.8.26.0309" – Página 15 de 20

Processo nº 1015851-11.2025.8.11.0000

ID: 299633723
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1015851-11.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: MEGER-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMBARGAD: ELOA DE CARVALHO LOURENCO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DECISÃO QUE INDEFERE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. Ausente… Ver mais
Processo 1015851-80.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Antonio Francisco - Providencie a parte credora, de posse dos dados homologados (que não poderão s… Ver mais
Intimação
Processo 1016142-08.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - William Paulo do Nascimento - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as c… Ver mais
Intimação
Processo 1019343-08.2023.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida da Silva Lopes - Rosana de Fatima Pereira Lopes e outros - Vistos. Fls. 186: Ciente dos documentos juntados (fls. 187/191), contudo, determino o correto cumprimento do despacho de fls. 181, juntando-se a d… Ver mais

Processo nº 0007012-40.2025.8.26.0309

ID: 321160759
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007012-40.2025.8.26.0309 (processo principal 1019246-08.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Oncológico - Gabriela Silva Damasceno Ferreira - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela … Ver mais
Processo 0003287-77.2024.8.26.0309 (processo principal 1004696-08.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A - Celio Roberto Rodrigues - Vistos. Ante ao silêncio da parte credora, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução … Ver mais

Processo nº 1015851-67.2014.8.26.0068

ID: 310653872
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015851-67.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - B. - Vistos. Defiro o pedido da credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco central do Brasil, m… Ver mais
Processo 1015851-54.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosa Nair Carretta - Vistos. Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Considerando as … Ver mais
Intimação
Processo 1015851-76.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.B.M. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para incluir a genitora no polo ativo, uma vez que é ela quem pleiteia a gua… Ver mais
Intimação
Processo 0005722-24.2024.8.26.0309 (processo principal 1008382-08.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciana Duarte Massagardi - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Fica… Ver mais