Resultados para "1016567-36.2022.8.26.0223" – Página 15 de 18

Processo 1016567-46.2023.8.26.0564 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Lucas de Carvalho - - Camila Goncalves de Carvalho - Francisco Agostinho Mendes - Vistos. Determino ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Peruíbe-SP, que proceda ao CANCELAMENTO do registro e da ave… Ver mais
ADV: Leandro Antonio Alves (OAB 243254/SP), Dayanna Roberta Cortez Lopes (OAB 360542/SP) Processo 1016567-18.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Antonia Edineia Moreira Pereira - Embargdo: Associação Educacional Vip - Vistos, Trata-se de embargos à execução com pedido de tutela de urgê… Ver mais
Intimação
Processo 1016567-15.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Elias Almeida Rodrigues Rosa - - Mariana Albano Benedito - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se, inserindo a tarja indicativa. Com fundamento no ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002502-36.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Marcos Paulo Rodrigues - Embargdo: Departamen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002502-36.2022.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado… Ver mais

Processo nº 0010095-36.2022.8.26.0223

ID: 331181174
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010095-36.2022.8.26.0223/07 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Ronaldo de Souza - Vistos. 1 - Conforme os Comunicados Conjuntos e Portarias citados na decisão que homologou o cálculo, cabe ao patrono da parte requerente a regularização e correto preenchimento dos dados, não possu… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1016567-71.2021.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos presentes autos às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para ciência do retorno dos autos, requererem o que for de direito e juntar docum… Ver mais
HC 1016567/MG (2025/0243755-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : JOAO MARCELINO NETO INTERESSADO : MINISTÉRIO… Ver mais
Processo 0004874-67.2025.8.26.0223 (processo principal 1013172-36.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Rubens Gerson de Carvalho - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, fica o executado intim… Ver mais
Intimação
Processo 1018507-36.2022.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - S.N.M.S. - R.G.F.S. - J.L.F. - E.M.P.M. - Vistos. Fl. 437. Anoto: manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. 413/419. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a parti… Ver mais
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