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Resultados para "1020004-84.2023.8.26.0309" – Página 15 de 17

Processo nº 1020004-35.2021.4.01.3300

ID: 297851568
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ABIRACIRA CRISPINA DOS SANTOS, ADEILTON JILTON DE JESUS, ADEMARIO NASCIMENTO DA CONCEICAO, ADRIANA SANTOS LIMA, AIDA MARGARIDA ROSA DOS SANTOS… Ver mais
Processo 1020004-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Tavares de Lima - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em … Ver mais

Processo nº 1020004-19.2025.8.26.0405

ID: 327234675
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020004-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Barros Cruz - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerent… Ver mais
HC 1020004/CE (2025/0263290-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : LEONARDO CARVALHO NOBRE ADVOGADO : LEONARDO CARVALHO NOBRE - CE039066 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : ANDERSON FELIPE HOLANDA DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO… Ver mais

Processo nº 1020004-12.2024.4.01.9999

ID: 295576839
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020004-12.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5690978-26.2022.8.09.0151 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SELIO JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KIM MONTANALLY FER… Ver mais

Processo nº 0013532-84.2023.8.26.0309

ID: 330338556
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013532-84.2023.8.26.0309 (processo principal 1002242-55.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - ALINE CARDOSO BECKER Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 87. 2 - Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(… Ver mais
Intimação
Processo 1020004-77.2025.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Barbosa Constant - Ana Paula Barbosa Constant - Vistos. Nomeio ao cargo de inventariante o herdeiro, Andre Barbosa Constant, RG 41473381, CPF 33000621873, considerando-o(a) compromissado(a), independentemente de assin… Ver mais
ADV: Filipo Henrique Zampa (OAB 249030/SP), Tatiana Arruda Pauletti (OAB 368392/SP), Pedro Henrique Costa de Aquino (OAB 8540PI /) Processo 1003902-84.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hhicks Franchising Ltda - Reqdo: Clinica Sanches Ltda, Gonçalo Torres de Araújo Júnior, Ezza Karo… Ver mais
Intimação
Processo 1008073-84.2023.8.26.0309 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ana Paula Gomiero de Oliveira - Marcos Rogério Manzini - Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal ad quem, cumpra-se o v. acórdão. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à… Ver mais

I. R. R. P. e outros x A. G. P.

ID: 297186947
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020004-72.2024.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - I.R.R.P. - - V.R.R.N. - A.G.P. - Vistos. I- O requerido foi devidamente citado (fls. 48) e compareceu em audiência para tentativa de conciliação (fls. 50/52), oportunidade na qual as partes celebram acordo em termos de guarda e al… Ver mais
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