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Resultados para "1020160-53.2023.8.26.0477" – Página 15 de 16

Processo nº 1020160-75.2025.8.11.0000

ID: 323320939
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1020160-75.2025.8.11.0000 PACIENTE: CLEITON SILVA ANDRADE IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS. CUMP… Ver mais

Processo nº 1020160-75.2025.8.11.0000

ID: 323320944
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1020160-75.2025.8.11.0000 PACIENTE: CLEITON SILVA ANDRADE IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS. CUMP… Ver mais

Processo nº 1017444-53.2023.8.26.0477

ID: 296368460
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017444-53.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Braz Gonçalves Cerqueira - Vistos. 1 - Diante dos resultados negativos das tentativas de citação da requerida (fls. 331, 340, 349 371-381) e, considerando ser ela Pessoa Jurídica, que tem o dever le… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1020160-46.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : JOSE CLAUDINEY PEREIRA CORDEIRO ADVOGADO(A) : ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA (OAB MG111632) DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora formulou pedido de gratuidade de justiça, ex vi da peça proemi… Ver mais
ADV: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB 355873/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Processo 1001981-05.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciane Pereira da Costa Batista - Reqdo: BANCO BMG S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré (fls. 357-3… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1020160-43.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANDERSON LORRAN MARTINS DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO B… Ver mais

Processo nº 1020160-49.2025.8.11.0041

ID: 259422329
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE nº 1020160-49.2025.8.11.0041 (c) Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Osmar Martins em face de ato praticado pelo Coordenador Da Coordenadoria Do Ipva, Itcd E Outras Receitas Públicas… Ver mais

Processo nº 1003860-13.2025.8.26.0132

ID: 290771423
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003860-13.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jeane Izidoro dos Santos - Vistos. Jeane Izidoro dos Santos ingressou com a presente ação de Fornecimento de medicamentos contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Às fls. 450/451, foi determinado à … Ver mais

Processo nº 1020160-15.2025.8.26.0564

ID: 333551797
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020160-15.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. 2. Havendo prova pré-constituída do parentesco, analisando os elementos probatórios trazidos aos autos, neste momento de cognição sumár… Ver mais

Processo nº 1000372-65.2025.8.26.0418

ID: 275921320
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Vanderlanea Amorim Alves (OAB 361191/SP), Maria Teresa Negrao Batista (OAB 378500/SP) Processo 1000372-65.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. F. dos S. - Vistos. A Lei n. 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados e dos Mun… Ver mais
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