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Resultados para "1021566-65.2022.8.26.0309" – Página 15 de 15

Processo nº 1065070-64.2025.8.11.0041

ID: 324121775
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1065070-64.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: PARIBO AGRO PECUARIA SOCIEDADE ANONIMA IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SENHOR FÁBIO FERNANDES PIMENTA, EST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000321-58.2025.8.11.0002. IMPETRANTE: PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS E ALIMENTOS LTDA - ME IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E MONITORAMENTO (SUCOM), ILMO. SR. SECRETÁRIO ADJU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010279-05.2024.8.11.0002. AUTOR(A): CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021566-31.2025.8.11.0001. REQUERENTE: KREBER REINERS GRIGGI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais, na qual a Reclamante afirma que ho… Ver mais
Processo n° 1002984-61.2024.8.11.0051 Mandado de segurança. Vistos etc. M. B. BONETTI & CIA. LTDA., pessoa jurídica de direito privado já devidamente qualificada nos autos, impetrou o presente mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo SUPERINTENDENTE DO SETOR FISCAL E MONITO… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1021566-40.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVA MAGALI DA SILVA NETO - BA30801 POLO PASSIVO:… Ver mais
Processo 1003745-94.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Jacob Garcia Veraldo - Hospital Ana Costa S/A - - Pedro Henrique Raya Cozzolino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Trata-se de Ação de Reparação de Dano Mora… Ver mais

Processo nº 1035206-20.2021.8.11.0041

ID: 328903707
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035206-20.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DE… Ver mais