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Processo nº 0006393-04.2025.8.26.0506

ID: 337213336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006393-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SEIXAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006393-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1034219-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Carlos Seixas - Certifique-se …

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Processo nº 1022967-72.2014.8.26.0053

ID: 325684021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022967-72.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA GUACIRA VINCI DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022967-72.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Militar - ANDRESSA GUACIRA VINCI DE CASTRO - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. Tempestivo o re…

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Processo nº 1061864-56.2023.8.26.0506

ID: 305683290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061864-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR ANTONIA DA COSTA JONATHAN LUIS DE OLIVEIRA WESCLEY CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061864-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanir Antonia da Costa - - Wescley Carvalho de Oliveira - - Jonathan Luis de Oliveira - Ciência ao req…

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Guilherme Lorensato Gomes x Liftplan Empreendimentos E Incorporação Ltda

ID: 307812957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002818-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LORENSATO GOMES

Polo Passivo:

LIFTPLAN EMPREENDIMENTOS E INCORPORAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON WILLIAM ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002818-56.2023.8.26.0506 (processo principal 1034900-31.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Guilherme Lorensato Gomes - Liftplan Empreendimentos e Incorporação Ltd…

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Processo nº 1057402-56.2023.8.26.0506

ID: 297657457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1057402-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDES E NATHER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FALCAI NARDOCCI

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Processo 1057402-56.2023.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Fernandes e Nather Advogados Associados - Providencie a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprim…

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Processo nº 1002403-56.2023.8.26.0506

ID: 301072577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002403-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEIME CELSO FRAMARTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

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Processo 1002403-56.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jeime Celso Framartino - Considerando o emprego de 03 sistemas de pesquisas em relação a 02 pessoas, o valo…

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Processo nº 0006393-04.2025.8.26.0506

ID: 293420149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006393-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SEIXAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 0006393-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1034219-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Carlos Seixas - Fls. 62/72: Ma…

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Processo nº 0023867-56.2023.8.26.0506

ID: 324134978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023867-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO REIFF TOLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023867-56.2023.8.26.0506 (processo principal 1005383-10.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Para o prosseguimento na forma r…

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L. R. B. x F. P. R.

ID: 328562171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018823-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. R. B.

Polo Passivo:

F. P. R.

Intimação

Advogados:

LISTER RAGONI BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DURVAL PADUA FERREIRA NETO

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Processo 0018823-56.2023.8.26.0506 (processo principal 1003353-65.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - L.R.B. - F.P.R. - Vistos. Reputo a parte devidamente intimado, nos term…

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Processo nº 0002990-61.2024.8.26.0506

ID: 295875398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002990-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SELLI CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO

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Processo 0002990-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1025780-56.2023.8.26.0506) (processo principal 1025780-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Perman… Processo 0002990-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1025780-56.2023.8.26.0506) (processo principal 1025780-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Luciana Selli Carvalho - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 50, homologo os cálculos de fls. 41/42 e defiro a requisição ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$13.390,32 (atualizado até JUL/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o SASSOM, IPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB 391212/SP)

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