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Resultados para "1030365-03.2022.8.26.0405" – Página 15 de 16

Intimação
Processo 1030365-46.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.G. - - G.F.G. - - S.F.S. - R.S.G.S. - De pronto, esclareço que eventual descumprimento da obrigação alimentar fixada deve ser objeto de incidente próprio, se o caso. Feito em ordem, declaro-o saneado. A co… Ver mais
Processo 1030365-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Noronha Gomes - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os docu… Ver mais
Processo 1030365-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Noronha Gomes - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os docu… Ver mais
Intimação
Processo 1030365-46.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.G. - - G.F.G. - - S.F.S. - R.S.G.S. - Vistos. Fls.205/210: Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a ausência de comprovação da hipossuficiência alegada, indefiro os benefícios da assistência judiciária em favor do r… Ver mais
Processo 1029783-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Leandro Garcia Moreira - Sidnei Donizeti Borin - - Ivanilde de Castro Mirando Borin - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1030365-91.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 1056346-74.2025.8.26.0002

ID: 333421933
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056346-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.F.S. - Vistos. Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer para Custeio de Tratamento Especializado com Equipe Multiprofissional e Sessões de E.M.T., com pedido de Antecipação de Tutela Jurisdicional ajuizada… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8116390-93.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANT… Ver mais

Processo nº 1030365-32.2022.4.01.3800

ID: 310064732
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1030365-32.2022.4.01.3800/MG APELADO : CESAR BATISTA MATEUS ADVOGADO(A) : LUCAS LOPES LEAO (OAB MG173327) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de revisão do benefício de aposentadoria por idade do … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8151326-81.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANT… Ver mais
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