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Processo nº 0008575-63.2025.8.26.0602

ID: 296093365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008575-63.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN SANTOS SILVA

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Processo 0008575-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1043377-75.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.S.S. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA M…

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E. G. De S. V. e outros x M. V. De S. V.

ID: 321120063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1044250-75.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. G. DE S. V. N. H. DE S. V.

Polo Passivo:

M. V. DE S. V.

Intimação

Advogados:

VINICIUS CANONICO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENNAN FELIPETO ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL J. CORVETO DE AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044250-75.2022.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.S.V. - - E.G.S.V. - M.V.V. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resol…

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Processo nº 1501120-75.2022.8.26.0602

ID: 332795253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501120-75.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. A. C.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA

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FELIPE NAVARRO ARAUJO

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CÉSAR MAXIMIANO DUARTE

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Processo 1501120-75.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - R.A.C. - C.C.M. - 1- Não sendo caso de rejeição (artigo 395 do C.P.P.), e estando presentes os req…

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Anilton Lomes Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298791252

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030767-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANILTON LOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO

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THAISE SOUZA COSTA

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SANDRO LEONY SOUZA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1030767-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Breno Spagnuolo e outros x Karine Conegero Silva Puccinelli e outros

ID: 317450048

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027566-75.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRENO SPAGNUOLO LARISSA SPAGNUOLO MARIA HELOíSA POLO SPAGNUOLO THAIS SPAGNULA MIKELLIDES

Polo Passivo:

KARINE CONEGERO SILVA PUCCINELLI MEDICINA ESPORTIVA INTEGRADA S/A MILLEN EDUARDO PUCCINELI

Despacho

Advogados:

ERNESTO BETE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNESTO BETE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNESTO BETE NETO

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ALEXANDRE MONALDO PEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MONALDO PEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MONALDO PEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MONALDO PEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1027566-75.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1030767-95.2023.8.26.0196

ID: 305523333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030767-95.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELITA PAULINA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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Processo 1030767-95.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elita Paulina do Nascimento - Fica suspenso o processo, considerando não mais a suspensão proferida no Incidente de…

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Juan Queiroz Da Silva x Fast Log Servicos - Eireli e outros

ID: 277579732

Tribunal: TRT1 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100215-31.2025.5.01.0203

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUAN QUEIROZ DA SILVA

Polo Passivo:

FAST LOG SERVICOS - EIRELI GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ALAN SOUZA GOUVEA

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GREICE KRIEGER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO

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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eecd7f1 proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo a petição de id 1030767, com manifestações. Considerando que a audiência estava d…

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Juan Queiroz Da Silva x Fast Log Servicos - Eireli e outros

ID: 277579756

Tribunal: TRT1 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100215-31.2025.5.01.0203

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUAN QUEIROZ DA SILVA

Polo Passivo:

FAST LOG SERVICOS - EIRELI GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ALAN SOUZA GOUVEA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GREICE KRIEGER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO

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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eecd7f1 proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo a petição de id 1030767, com manifestações. Considerando que a audiência estava d…

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Processo nº 1030767-40.2025.8.26.0224

ID: 324287156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030767-40.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO BENETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030767-40.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Rogério Benetti - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por Rogério Benetti, representado por Mafalda Rodi… Processo 1030767-40.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Rogério Benetti - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por Rogério Benetti, representado por Mafalda Rodi Benetti, em ação ajuizada em face da São Paulo Previdência - SPPREV, a fim de que seja implantado o benefício pensão por morte em razão do falecimento de Albino Benetti Filho, de quem o autor, pessoa com deficiência, afirma que é filho e dependente econômico. Para a concessão liminar da tutela provisória de evidência, é necessário o preenchimento dos requisitos descritos nos incisos II do artigo 311 do Código de Processo Civil, a saber: as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante. Nos termos do artigo 928 do CPC, considera-se julgamento de casos repetitivos a decisão proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas ou em recursos especial e extraordinário repetitivos. In casu, não foi demonstrado que há tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante relacionadas ao caso. Assim, como não foram preenchidos os requisitos, INDEFIRO a tutela provisória de evidência. Cite-se e intime-se, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e às Autarquias/Fundações dos Municípios. A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Intime-se. - ADV: BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 289652/SP)

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Processo nº 1030767-32.2021.4.01.4000

ID: 332976919

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030767-32.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO HENRIQUE DIAS DE SOUSA Advogado do(…

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