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Processo nº 1030767-40.2025.8.26.0224

ID: 314062441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030767-40.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030767-40.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pensão - R.B. - Vistos. Defiro a tramitação prioritária. Anote-se. Exclua-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que não há requerim…

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Processo nº 1030767-40.2025.8.26.0224

ID: 316510124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030767-40.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO BENETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030767-40.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Rogério Benetti - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2 - Regularize-se o casdastro no SA…

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Processo nº 1030767-40.2025.8.26.0224

ID: 332021419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030767-40.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO BENETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030767-40.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Rogério Benetti - À réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC). Sem prejuízo, vista às partes, por 15 dias, sob pena de pr…

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Processo nº 1030767-40.2025.8.26.0224

ID: 324287156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030767-40.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO BENETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030767-40.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Rogério Benetti - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por Rogério Benetti, representado por Mafalda Rodi… Processo 1030767-40.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Rogério Benetti - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por Rogério Benetti, representado por Mafalda Rodi Benetti, em ação ajuizada em face da São Paulo Previdência - SPPREV, a fim de que seja implantado o benefício pensão por morte em razão do falecimento de Albino Benetti Filho, de quem o autor, pessoa com deficiência, afirma que é filho e dependente econômico. Para a concessão liminar da tutela provisória de evidência, é necessário o preenchimento dos requisitos descritos nos incisos II do artigo 311 do Código de Processo Civil, a saber: as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante. Nos termos do artigo 928 do CPC, considera-se julgamento de casos repetitivos a decisão proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas ou em recursos especial e extraordinário repetitivos. In casu, não foi demonstrado que há tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante relacionadas ao caso. Assim, como não foram preenchidos os requisitos, INDEFIRO a tutela provisória de evidência. Cite-se e intime-se, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e às Autarquias/Fundações dos Municípios. A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Intime-se. - ADV: BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 289652/SP)

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Alzira Aquidano Batista De Morais x Banco Do Brasil Sa

ID: 331898388

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030767-21.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA AQUIDANO BATISTA DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Outros

Advogados:

MARCELO LUCAS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030767-21.2025.8.13.0024 distribuido para 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 21/07/2025.

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L. W. A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 307306545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052994-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. W. A.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0052994-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1030767-58.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.W.A. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 127: Ciência ao requerente. Int. -…

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L. W. A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 290722101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052994-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. W. A.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0052994-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1030767-58.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.W.A. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 117/118: Ciência ao exequente. Int…

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Processo nº 1030767-58.2024.8.26.0003

ID: 311241601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030767-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE SOUSA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030767-58.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Felipe de Sousa Araujo - *Manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.…

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L. W. A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 311355517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052994-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. W. A.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0052994-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1030767-58.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.W.A. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 131/132: Ciência ao requerente ace…

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Condominio Edificio Blue Star x Banco Bradesco S.A.

ID: 309989624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030767-61.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE STAR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030767-61.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Blue Star - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte exequente em termos de pro…

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