Resultados para "1035569-02.2024.8.26.0100" – Página 15 de 190

Janice Couto Antunes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296741989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1147216-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JANICE COUTO ANTUNES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026983-56.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1147216-02.2024.8.26.0100) (processo principal 1147216-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Janice …

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Astrid Del Pilar Ardila Bernal x Instituto Brasileiro De Gestão E Pesquisa - Ibgp e outros

ID: 292355170

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0055287-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASTRID DEL PILAR ARDILA BERNAL

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTãO E PESQUISA - IBGP SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLáSTICA - SBCP

Distribuídos

Advogados:

ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON FLAVIO PINHEIRO PIMENTEL SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LYMARK KAMAROFF

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025 0055287-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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St Participações S.A. e outros x Jussara Namura

ID: 277516624

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1096485-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ST PARTICIPAçõES S.A. STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO S.A.

Polo Passivo:

JUSSARA NAMURA

Distribuídos

Advogados:

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE ALMEIDA BORGES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GOMES CONTARINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE ALMEIDA BORGES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GOMES CONTARINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1096485-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1080674-02.2024.8.26.0100

ID: 300837909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1080674-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRAVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA QUARESMA ALCOFORADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1080674-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bravo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ciente. Int. - ADV: CAMILA QUARESMA ALCOFORADO (OAB 271354/SP)

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Processo nº 1066803-02.2024.8.26.0100

ID: 295936379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066803-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MORENO VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE CARDOSO ALMEIDA BACHEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066803-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Joao Moreno Veloso - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELIANE CARDOSO ALMEIDA BACHEGA (OAB 120666/SP)

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Processo nº 0034012-94.2024.8.26.0100

ID: 293016297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0034012-94.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034012-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1086494-02.2024.8.26.0100) (processo principal 1086494-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -… Processo 0034012-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1086494-02.2024.8.26.0100) (processo principal 1086494-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório da decisão proferida nos autos de nº 1086494-02.2024.8.26.0100, nos seguintes termos: "compelir a requerida NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A, no prazo de 5 dias, a fornecer, ao autor MOISÉS BUENO DE OLIVEIRA, o medicamento injetável Ustequinumabe 90mg/1ml de uso contínuo, por meio de aplicação de 1 (uma) unidade via subcutânea a cada 8 semanas" . No decorrer dos autos, às fls. 334/337 e 521, o executado veio noticiar que em 21/05/2025 a operadora recepcionou novo pedido médico encaminhado pelo beneficiário no qual se verifica alteração da prescrição médica inicial, passando-se a requerer a aplicação do referido medicamento em intervalo menores, a cada 4 (quatro) semanas, e alega que tal requerimento representa modificação material da obrigação fixada judicialmente que ultrapassaria os limites do título executivo judicial. Instado a se manifestar, às fls. 536/537 o requerente contra-argumentou que sua situação restou agravada com os 07 meses de descumprimento da medida liminar e que tal modificação é imprescindível para melhora de seu estado de saúde. É o relatório. A irresignação deve ser rejeitada. Embora a sentença realmente tenha condenado o executado a fornecer o medicamento a cada 8 semanas, conforme mencionado pelo próprio executado há parecer médico atualizado que justifica o motivo de a dose ser agora recomendada para cada 4 semanas. Ressalta-se que o fundamento da sentença é a abusividade da negativa quando há expressa indicação médica, e, no caso, tratando-se do mesmo medicamento, para a mesma doença, não faz sentido e sequer é razoável que o autor tenha que ajuizar nova demanda apenas para mudar a dose. Nesses termos, considerando o novo requerimento médico, comprove o executado o cumprimento da obrigação em 48 horas, sob pena de multa. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)

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L. E. R. x A. M. T. A. e outros

ID: 308042528

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038091-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. E. R.

Polo Passivo:

A. M. T. A. J. E. A. J. L. A. S. H. A. S. R. A. B.

Distribuídos

Advogados:

VANILDA CAMPOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANILDA CAMPOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANILDA CAMPOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANILDA CAMPOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA NEVES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA PEIXOTO MAZZA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1038091-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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3Gx Comercio De Alimentos Eireli Epp x L.Z Minimercado Bebidas Acougue & Produtos Alimenticios Ltda

ID: 291975826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005631-36.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

3GX COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

L.Z MINIMERCADO BEBIDAS ACOUGUE & PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

TISSIANA LORENZI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005631-36.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1168556-02.2024.8.26.0100) (processo principal 1168556-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - 3gx Comercio de Alimentos Ei…

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Segio Batista Cardozo - Me x Samm - Sociedade De Atividades Em Multimidia Ltda.

ID: 332327530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028483-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEGIO BATISTA CARDOZO - ME

Polo Passivo:

SAMM - SOCIEDADE DE ATIVIDADES EM MULTIMIDIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028483-60.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1031980-02.2024.8.26.0100) (processo principal 1031980-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Se…

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Bradesco Saúde S/A x Eletros - Fundação Eletrobrás De Seguridade Social e outros

ID: 334740994

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1145761-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

ELETROS - FUNDAçãO ELETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL LIZETH ANTUNES SCARSO BARCELLOS SYLVIO SCARSO BARCELLOS VALERIA ANTUNES SCARSO BARCELLOS

Distribuídos

Advogados:

LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA INES MURGEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1145761-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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