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Processo nº 1029790-66.2023.8.26.0564

ID: 290998203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029790-66.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA ROLDAO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1029790-66.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S. - Vistos. Pretendia sentenciar o feito, encaminhado para prolação de sentença conforme despacho de fl. 154, …

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Processo nº 1024164-66.2023.8.26.0564

ID: 281328238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024164-66.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDENILSON SANTOS FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sidenilson Santos Fontes (OAB 321320/SP) Processo 1024164-66.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SILVANA DE OLIVEIRA SILVA - Fls. 319/320: Cuida-se de embargos declaratórios opost…

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Processo nº 0002269-66.2023.8.26.0564

ID: 276932466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002269-66.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO E DOS TRANSPORTADORES RODOVIáRIOS DE VEíCULOS - SICOOB CREDCEG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX PEREIRA LEUTÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alex Pereira Leutério (OAB 211574/SP) Processo 0002269-66.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veículo…

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Processo nº 1036677-76.2025.8.26.0053

ID: 301284852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036677-76.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036677-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Alessandro da Silva Fernandes - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a… Processo 1036677-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Alessandro da Silva Fernandes - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está a indicar ser inverídica a declaração de hipossuficiência financeira que, cuidando-se de pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º), presume-se verdadeira. Anote-se, ademais, que pelo que se verifica dos autos, a parte autora percebe vencimentos líquidos mensais inferiores a 03 (três) salários-mínimos, valor reputado como não suficiente pela jurisprudência, de ordinário, para que se conclua que possa fazer frente ao custo de processo judicial sem prejuízo próprio e/ou dos seus. 3. Demais determinações Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

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Processo nº 1036677-46.2025.4.01.3500

ID: 316710299

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036677-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUANA ALVES MARTINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAYANNE SIMONE DE ANDRADE SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GARCIA CARDOSO E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036677-46.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036677-46.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA ALVES MARTINHO Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS GARCIA CARDOSO E SILVA - GO59781, RAYANNE SIMONE DE ANDRADE SILVA - GO61434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em atenção ao que determina a Lei n. 14.331/2022, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: - declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso; - apresentar termo/declaração de renúncia ao excedente do valor de alçada, com data inferior a 01 (um) ano da propositura da ação (declaração firmada pelo próprio autor ou, se firmada por procurador, deverá vir acompanhada de instrumento do mandato com poderes expressos para 'renunciar') – Súmula n.º 17 da TNU. Por oportuno, fica consignado que não basta somente apresentar a procuração com poderes para renunciar, a parte autora (por si ou seu Advogado/Defensor Público) deve declarar expressamente que renuncia ao excedente do valor de alçada; - esclarecer, expressamente, qual a doença causadora da incapacidade para o desempenho da atividade laboral habitual, A MAIS GRAVE (dentre aquelas apontadas na inicial), a fim de nomear-se perito especialista, bem como para que detalhe as limitações físicas e/ou psíquicas advindas da doença ou lesão apresentadas, de acordo com a atividade laboral informada na petição inicial, informando especificamente a especialidade da perícia entre as especificadas (Neurologia, Psiquiatria, Cardiologia, Oncologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Clínica Geral, Perícia Judicial, Ortopedia) caso não informe a especialidade médica será nomeado Clínico Geral ou Perito Judicial ; Por oportuno, fica advertida a parte autora de que o não cumprimento da(s) determinação(ões) acima poderá ensejar a extinção do feito sem exame do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Após, retorne-se para a analise da petição inicial. Intimem-se. Goiânia/GO, data da assinatura. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) Federal abaixo identificado(a).

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Conjunto Residencial Chacara Dos Passáros e outros

ID: 319327168

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039781-66.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

CONJUNTO RESIDENCIAL CHACARA DOS PASSáROS PAMELA NAVARRO BRUSCO FERRAZ PAMELA NAVARRO BRUSCO FERRAZ LTDA

Despacho

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GODINES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PARRAS ABBUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1039781-66.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Conjunto Residencial Chacara Dos Passáros e outros

ID: 319314832

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039781-66.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

CONJUNTO RESIDENCIAL CHACARA DOS PASSáROS PAMELA NAVARRO BRUSCO FERRAZ PAMELA NAVARRO BRUSCO FERRAZ LTDA

Despacho

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GODINES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PARRAS ABBUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1039781-66.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Orleans Viagens E Turismo Ltda. x Banco Bradesco S.A.

ID: 276977931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018759-66.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 0018759-66.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. - Exectda: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Foi noticiado o cum…

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Processo nº 1005637-66.2023.8.26.0564

ID: 277269421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005637-66.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANCHIETA SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA.- COLéGIO ANCHIETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tatiane de Souza Beliato (OAB 299306/SP) Processo 1005637-66.2023.8.26.0564 - Monitória - Reqte: Anchieta Serviços Educacionais Ltda.- Colégio Anchieta - Vistos. Solicito às concessionárias de s…

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Adriana Pereira Montanheri x Icatu Seguros S.A. e outros

ID: 305775130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026686-66.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA MONTANHERI

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S.A. STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLAUDIA DE LIMA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO NORONHA DE SÁ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1026686-66.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - ADRIANA PEREIRA MONTANHERI - ICATU SEGUROS S.A. - - STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - Fls. 706/710: Consigne-se, prima …

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